Decisão Normativa nº 1/2012
ALTERA A DECISÃO NORMATIVA Nº 0022/2011.
DECISÃO NORMATIVA Nº 1/2012 - TÉCNICO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA
ALTERA A DECISÃO NORMATIVA Nº 0022 /2011.
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios, reunido em Sessão Técnico Administrativa Ordinária no dia 18 de janeiro de 2012, assim decide:
Art. 1º Alterar os artigos 3º e 4º da Decisão Normativa nº 0022 /2011, que passam a ter a seguinte redação:
"Art. 3º Definir que os Conselheiros Substitutos farão rodízio deformo crescente por antiguidade da seguinte forma:
a) o Conselheiro Substituto Vasco Jambo assumirá os processos da 6ª Região até então distribuídos ao Conselheiro Substituto Irany de Carvalho Júnior; e os processos da 1ª Região até então distribuídos ao Conselheiro Substituto Eduardo Sousa Lemos;
b) o Conselheiro Substituto Maurício Oliveira Azevedo assumirá os processos até então distribuídos ao Conselheiro Substituto Vasco Jambo;
c) o Conselheiro Substituto Eduardo Sousa Lemos assumirá os processos até então distribuídos ao Conselheiro Substituto Maurício Oliveira Azevedo;
d) o Conselheiro Substituto Irany de Carvalho Júnior assumirá os processos da 4ª Região até então distribuídos ao Conselheiro Substituto Eduardo Sousa Lemos e permanecerá com os processos e municípios da 2ª Região.
Art. 4º Em virtude do disposto no artigo anterior, os Conselheiros Substitutos Vasco Jambo e Mauricio Oliveira Azevedo passarão a compor a Primeira Câmara e os Conselheiros Substitutos Eduardo Sousa Lemos e Iranv de Carvalho Júnior passarão a compor a Segunda Câmara".
Art. 2º Determinar à Divisão de Biblioteca que faça a consolidação da DN nº 022 /2011.
Dê-se ciência e cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 18 de janeiro de 2012.
MARIA TERESA GARRIDO
Presidente
PAULO ORTEGAL
Vice-Presidente
EDUARDO SOUSA LEMOS
Conselheiro. Substituto
HONOR CRUVINEL DE OLIVEIRA
Conselheiro
FRANCISCO RAMOS
Conselheiro Substituto
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão Normativa:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão Normativa:
Decisão Normativa nº 22/2011 de 14/12/2011 - Norma em vigor