Decisão Normativa nº 12/2017
SUMÁRIO: CONTROLE DE AMOSTRA - 07/2017. CONTRATOS. HOMOLOGAÇÃO AMOSTRA SUGERIDA PELAS UNIDADES TÉCNICAS. ENCAMINHAMENTO AUTOS À SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO.
DECISÃO NORMATIVA Nº 12/2017 - TÉCNICO ADMINISTRATIVA
PROCESSO N.: 12695/17
INTERESSADO: TCM/GO
ASSUNTO: CONTROLE DE AMOSTRAGEM Nº 07/2017
PERÍODO: JANEIRO/JULHO 2017
SUMÁRIO: CONTROLE DE AMOSTRA - 07/2017. CONTRATOS. HOMOLOGAÇÃO AMOSTRA SUGERIDA PELAS UNIDADES TÉCNICAS. ENCAMINHAMENTO AUTOS À SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos que tratam de "Controle de Amostra - 07/2017" determinado pela Resolução Administrativa/TCMGO - RA nº 00104 /2017, visando à seleção de contratos enviados eletronicamente, de 01/01/2017 a 31/07/2017, para fiscalização pelas Secretarias de Licitações e Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia.
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, reunidos em Sessão do Pleno, diante das razões expostas pelo Relator, em:
1. HOMOLOGAR a seleção de contratos a seguir:
Secretaria de Licitações e Contratos
Municípi o Estrato Seq. Seq. Aleat ória Órgão Contratada Tipo de Ajuste Objeto Modalidade de Licitação
Águas Lindas de Goiás 1 acima R$ 600,00,0 0 10 252 FMS PRO - SAUDE Distribuidora de Medicament os EIRELI ME Contrato nº 42 Aquisição de medicamento s Pregão nº 020/2016
22 1561 I Termo Aditivo ao Contrato nº 42/17
Aparecid a de Goiânia 1 acima R$ 600,00,0 0 87 201 FMS MW Distribuidora de Medicament os EIRELI ARP nº 05/17 Aquisição de Materiais e Insumos Médicos Hospitalares Pregão Eletrônico 051/2016-SRP
88 340 Contrato nº 657
93 132 Científica Médica Hospitalar ARP nº 02/17
94 387 Contrato nº 654/17
124 471 Medcomerc e Contrato nº 656
108 353 Volpi Distribuidora de drogas ARP nº 03/17
Cabeceir as 2 de R$ 201.000,0 0 a R$ 600.000,0 0 205 1023 FMS Master Médico Hospitalar ARP nº 017/17 Aquisição de Medicamento s, Materiais Hospitalares, Ambulatoriais, Insumos, Correlatos e Material Odontológico Pregão Presencial nº 015/17
Alvorada do Norte 3 até R$ 200.000,0 0 150 2003 FMS Delta Med. Comércio de Produtos Hospitalares Ltda ARP nº 013/17 Aquisição de material hospitalar e medicamento s Pregão Eletrônico nº 02/17 - SRP
Secretaria Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia
Municípi o Estrato Seq. Seq. Aleat ória Órgão Contratada Tipo de Ajuste Objeto Modalidade de Licitação
Aparecid a de Goiânia 1 acima R$ 600,00,0 0 90 2 Consorcio Tescon Engenharia e Goiás Construtora Contrato nº 255/2013 Execução obras infraestrutura Buriti Sereno, pq. Montreal e Internacional Parque. - 5º Termo Aditivo nº 045/2017
Itumbiara 1 acima R$ 600,00,0 0 421 13 Const. Logística Ambiental LTDA Contrato nº 11/07 Coleta/transp. resíduo sólido domiciliar comercial, varrição feira livre
Cristalina 1 acima R$ 600,00,0 0 185 167 Elét. Radiante Mat. Elét. Ltda EPP Contrato nº 11/17 Fornecimento de material elétrico.
São Simão 1 acima R$ 600,00,0 0 490 307 Melo e Silva Prest. Serviço Ltda - ME Contrato nº 532/17 Prestação de serv. Limp. pública: varrição ruas, avenidas, manut. jardins áreas verdes exceto praças da cidade de
São Simão, Distrito de Itaguaçu e Praia Lago Azul
Caldas Novas 2 de R$ 201.000,0 0 a R$ 600.000,0 0 224 12 Robledo Resende Contrato nº 80/17 Material Hidráulico
Catalão 3 até R$ 200.000,0 0 450 17 N3 Com. Serviços Eireli ME Contrato nº 174/17 Aquisição produtos p/ execução serviços micro revestimento asfáltico a frio c/ emulsão modificada por polímeros
2. ENCAMINHAR os autos à Secretaria de Licitações e Contratos para acompanhamento e subsequente arquivamento.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, 29 de novembro de 2017.
Presidente: Joaquim Alves de Castro Neto
Relator: Nilo Sérgio de Resende Neto.
Presentes os conselheiros: Cons. Daniel Augusto Goulart, Cons. Joaquim Alves de Castro Neto, Cons. Maria Teresa Garrido Santos, Cons. Nilo Sérgio de Resende Neto, Cons. Sebastião Monteiro Guimarães Filho, Cons. Valcenôr Braz de Queiroz, Cons. Sub. Maurício Oliveira Azevedo, Cons. Sub. Vasco Cícero Azevedo Jambo e o representante do Ministério Público de Contas, Procurador José Gustavo Athayde.
Votação: Votaram(ou) com o Cons. Nilo Sérgio de Resende Neto: Cons. Daniel Augusto Goulart, Cons. Joaquim Alves de Castro Neto, Cons. Maria Teresa Garrido Santos, Cons. Sebastião Monteiro Guimarães Filho, Cons. Valcenôr Braz de Queiroz.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão Normativa:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão Normativa:
Nenhum Ato.