Decisão Normativa nº 13/2012

DECISÃO NORMATIVA Nº 13, DE 04 DE JULHO DE 2012.

PROCESSO Nº : 11784/12

ASSUNTO: SELEÇÃO DE CONTRATOS PELA SLC CONFORME CRITÉRIO DE

RELEVÂNCIA E MATERIALIDADE, APROVADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/12

PERÍODO: AMOSTRAGEM 003/2012

HOMOLOGA O RESULTADO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, REFERENTE À ANÁLISE DE PROCESSOS POR MEIO DE AMOSTRAGEM, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/12.

Cuidam os autos do Processo nº 11784/12, denominado Controle de Amostra nº 03/12, realizado no mês de junho de 2012, o qual dispõe sobre o exame de contratos segundo o critério de relevância e materialidade.

Em conformidade com tal critério, a base amostral de análise foi composta por empenhos/contratos:

a) de valor igual ou superior a R$ 80.000.00 (oitenta mil reais), segundo dados extraídos das prestações de contas dos meses de fevereiro e março de 2012, dos municípios adimplentes até a data de autuação deste processo, mediante pesquisa no SICOM de empenhos vinculados a contratos e procedimentos licitatórios;

b) de valor igual ou superior a R$ 300.000.00 (trezentos mil reais), segundo dados extraídos das contas do mês de janeiro de 2012, dos municípios que em abril/12 não tinham autuado neste Tribunal as contas do referido mês, mediante pesquisa no SICOM de empenhos vinculados a contratos e procedimentos licitatórios.

Nesse contexto, cumpre registrar que (todos) os Municípios, que em razão da inadimplência não contém dados contábeis no SICOM, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012 até a data de autuação deste procedimento amostral, terão esses dados incluídos na próxima amostragem.

Desta forma, caberá à Superintendência de Informática a viabilização desse processo amostral, ou seja, a emissão de relatórios que servirão de base para a realização da amostra, em conformidade com os parâmetros indicados por esta Secretaria de Licitações e Contratos.

O presente feito tem o objetivo, portanto, de demonstrar a metodologia e os critérios adotados na seleção da amostra de contratos que serão objeto de apreciação pelo Tribunal, seguindo as diretrizes traçadas pela aludida IN nº 001/12.

Impende ressaltar que seguindo a nova sistemática de atuação deste Tribunal estão previstas visitas técnicas para serem realizadas, pela Secretaria de Licitações e Contratos durante o mês de junho de 2012, conforme Plano de Visitas Técnicas em anexo.

Da Metodologia

As listas elaboradas pela Secretaria de Licitações e Contratos, às fls. 02/104, serviram de base paia a escolha dos processos que serão objeto de análise. Nestes expedientes os feitos foram organizados em ordem alfabética e numeração sequencial, quais sejam:

a) 225 Notas de Empenhos referentes a contratos e procedimentos licitatórios com valores acima de R$ 300.000,00 com base nas prestações de contas de janeiro de 2012 - licitações (contratos diversos) e obras;

b) 361 Notas de Empenhos referentes a contratos e procedimentos licitatórios com valores acima de R$ 80.000,00 com base nas prestações de contas de fevereiro de 2012 - licitações (contratos diversos);

c) 60 Notas de Empenhos referentes a contratos e procedimentos licitatórios com valores acima de R$ 80.000,00 com base nas prestações de contas de fevereiro de 2012 - contratos de obras e afins;

d) 179 Notas de Empenhos referentes a contratos e procedimentos licitatórios com valores acima de R$ 80.000,00 com base nas prestações de contas de março de 2012 - licitações (contratos diversos);

e) 55 Notas de Empenhos referentes a contratos e procedimentos licitatórios com valores acima de R$ 80.000,00 com base nas prestações de contas de março de 2012 - contratos de obras e afins.

Desta forma, considera-se cumprida a finalidade inicial para a qual foi criada a seleção da amostra de contratos a serem analisados pela Secretaria de Licitações e Contratos submetendo os presentes autos a elevada consideração do Ministério Público de Contas, que procedeu o exame do feito, concordando com as relações de processos indicadas pela SLC, sem sugerir a inclusão de processos na relação final.

Considerando que foram cumpridas todas as determinações constantes na Instrução Normativa nº 001/12.

DECIDE:

O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS oelos membros integrantes de seu Colegiado, com base na análise amostral ora proposta, que dispõe sobre o exame de contratos (contratos diversos e de obras) segundo o critério de relevância e materialidade HOMOLOGAR a relação de processos (127) constantes dos anexos.

Incumbe à Superintendência de Secretaria, após o julgamento, retornar os presentes autos à Secretaria de Licitações e Contratos para autuação dos processos escolhidos e a consequente solicitação deles aos gestores responsáveis.

Importa salientar que se encontra disponível para consulta na rede, no arquivo correspondente a esta decisão, no sistema de informação do TCM.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 04 de julho de 2012.

CONS.ª MARIA TERESA FERNANDES GARRIDO

Presidente

CONS. PAULO ERNANI M. ORTEGAL

Relator

Participantes da votação:

CONS. JOSSIVANI DE OLIVEIRA

CONS. VIRMONDES CRUVINEL

CONS. SEBASTIÃO MONTEIRO

CONS. HONOR CRUVINEL DE OLIVEIRA

CONS. FRANCISCO JOSÉ RAMOS

Fui presente: Ministério Público de Contas

Empenhos vinculados a procedimentos licitatórios - Janeiro 2012 (municípios inadimplentes até 09.04.2012) escolhidos por relevância e materialidade:

Seq. Município Ano Desc. Unid. Credor Especificação Valor

1 ALEXANIA 2012 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO TRABALHADORES DE SAÚDE ESTADO DE GOIÁS VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER A DESPESA COM CONTRAPARTIDA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 1.658.370,22

2 ANICUNS 2012 9 - SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE PRIMICIAS COM. VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO PLPP042/2011 E CONTRATO Nº 048/2012 EM

ANEXO R$ 400.000,00

3 BOM JARDIM GOIÁS 2012 11 - SEC. EDUC.CULT. E ESPORTES ADENIR CARIAS DA SILVA DESPESA COM PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 066/2011 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA ESTUDAR NA ZONA URBANA, PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, CFE PREGÃO 001/2011 E CONTRATO 065/2011. R$ 551.375,00

4 CATALÃO 2012 15 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO LOGOS PROPAGANDA LTDA REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 322011 DE SERVIÇOS A PRESTAR DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS AÇÕES E CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE R$ 3.000.000,00

5 CATALÃO 2012 23 - RESTAURANTE POPULAR CIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA REFERENTE AO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072009 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ALIMENTAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR DE CATALÃO - GO DURANTE O PERÍODO DE 02012012 A 3112 R$ 2.005.560,00

6 CATALÃO 2012 42 - LIMPEZA PUBLICA COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERV DE MOTORISTAS REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE DIVERSOS PROGRAMAS DE GOVERNO PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA TUDO EM CONFORMIDADE COM PROCESSO LICITATORIO Nº 972011 E PREGÃO PRESENC R$ 341.33,33

7 LUZIANIA 2012 1 - FUNDEB EDITORA IBPEX LTDA EMP REF A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PEDAGÓGICOS PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3672012 CONTRATO Nº 0142012 PROCESSO ORIGEM Nº 20 R$ 738.457,50

8 MONTES CLAROS GOIÁS 2012 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA COOP. DA UNIÃO DOS TRANSP. ESCOLARES E OUTROS LTDA VLR. QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PERTENCENTES AS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2012 CONTRATO Nº 4410/2011. R$ 542.793,13

9 SÃO FRANCISCO GOIÁS 2012 23 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ASSOCIAÇÃO DOS TRAB. DA SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHADORES LIGADOS A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, DEMAIS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA E MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, EM CARÁTER AUTÔNOMO R$ 310.320,00

10 SENADOR CANEDO 2012 1 - CÂMARA MUNICIPAL IDEIA 7 COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA ME VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER A DESPESA COM TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 0242009 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA R$ 617.142,82

Empenhos vinculados a procedimentos licitatórios - Amostragem fevereiro 2012 - Licitações (escolhidos por relevância e materialidade)

Seq. Município Órgão Unidade Credor Especificação Valor

1 ABADIANIA PODER EXECUTIVO 4 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA RAF RIBEIRO TRANSPORTES - ME VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER A DESPESA COM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA A MANUTENÇÃO DESTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME PREGÃO 06/2012. R$ 592.424,86

2 ACREUNA PODER EXECUTIVO 4 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CUL, DESP. E LAZ. SINDICATO DOS TRANSP DE ESCOLARES DO EST GOIÁS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO C/ O CALENDÁRIO ESCOLAR DE 2012 CONFORME REQUISIÇÃO NR522012 R$ 636.98,45

3 ÁGUAS LINDAS GOIÁS FUNDEF/FUNDEB 14 - FUNDEB GRAFICA E PAPELARIA ATHELIER BUREAU E COMUNICAÇÃO VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER O CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB - CONFORME O CONTRATO DE Nº 031/2011 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 049/2011 - REGISTRO DE PREÇO 002/2012 R$ 221.591,00

4 ÁGUAS LINDAS GOIÁS FUNDEF/FUNDEB 14 - FUNDEB MANDACARU COMERCIO DE AUMENTOS LTDA ME VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (UTENSÍLIOS) ATENDENDO AS NECESSIDADES DESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB - CONFORME CONTRATO Nº 56-B/2012 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2011 - REGISTRO DE PREÇOS R$ 261.502,65

5 ÁGUAS LINDAS GOIÁS FUNDEF/FUNDEB 14 - FUNDEB BGX TECNOLOGIA LTDA VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER A DESPESA COM CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE KITS DE INFORMÁTICA EDUCACIONAIS DIVERSOS PARA IMPLANTAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO UM PROJETO TÉCNICO DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL, INSTALAÇÃO DE SOFTWARE R$ 297.755,92

6 ÁGUAS LINDAS GOIÁS FUNDEF/FUNDEB 14 - FUNDEB BGX TECNOLOGIA LTDA VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER A DESPESA COM CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE KITS DE INFORMÁTICA EDUCACIONAIS DIVERSOS PARA IMPLANTAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO UM PROJETO TÉCNICO DE INFORMÁTICA EDUCACIONAL, INSTALACAO DE SOFTWARE R$ 236.959,00

7 ALEXANIA PODER EXECUTIVO 26 - SEC. DE TRANSPORTES E SERV. PÚBLICOS - SETRAN ÁGUIA COMBUSTÍVEIS LTDA VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER A DESPESA COM CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL) PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTE DE ACORDO COM PREGÃO PRESENCIAL 002/2012. R$ 446.387,50

8 ALTO HORIZONTE PODER EXECUTIVO 3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SOS COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA CAPTURA E INTELIGENCIAMENTO DE DOCUMENTOS; L0CAÇÃO DE BIRO PARA TRANSPOR DOCUMENTOS DA FORMA ORIGINAL PARA A DIGITAL E A PRESTAÇÃO DESTE MESMO SERVIÇO R$ 317.000,00

9 ANAPOLISS PODER LEGISLATIVO 1 - Câmara Municipal WCR PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA DESPESA QUE SE EMPENHA COM CONTRATO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, SOLENES, EVENTOS EXTRAORDINÁRIOS, REUNIÕES OFICIAIS, INSERÇÕES E VEICULAÇÃO DE BOLETINS DIÁRIOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPOLIS NO PERÍODO DE FEVEREIRO R$ 132.000,00

10 ANICUNS FUNDEF/FUNDEB 17 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA FUNDEF/FUNDEB ATEGO - TRANSPORTE ESCOLAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR PUBLICO, URBANO E RURAL NESTE MUNICÍPIO CONFORME CONTRATO Nº 0401/2012 R$ 367.500,00

11 ARAGARCAS FMS 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DENTAL REZENDE LTDA VALOR EMPENHADO PARA ATENDER A DESPESA COM CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA MANUTENÇÃO DE PSF`S - SAÚDE BUCAL DESTA MUNICIPALIDADE, CFE. PREGÃO PRESENCIAL 002/2012, CONTRATO Nº 102 R$ 260.290,86

12 ARAGARCAS PODER EXECUTIVO 3 - SECRET. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SUPERMERCADO DOURADO LTDA VALOR EMPENHADO PARA ATENDER A DESPESA COM CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, CFE. CONTRATO Nº 1013/12 E PREG. PRESENCIAL Nº 007/2012 R$ 372.021,50

13 ARAGARCAS PODER EXECUTIVO 3 - SECRET. MUN. EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO OCLECIO JOSE SEVERINO - TRANSPORTES VALOR EMPENHADO COM CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 1036/2012, COM ÔNIBUS ESCOLAR MERCEDES, PLACA JTH-3929, ANO 2008, COR BRANCA, NO TRANSPORTE DE 44 ALUNOS NA ROTA LINHA 01, DA FAZ. FUNIL E ASSENTA R$ 81.200,00

14 ARUANA PODER EXECUTIVO 1 - GABINETE DO PREFEITO GALPAO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESAS COM, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOS COM A BANDA ARAKETU EM ARUANA, NO DIA 19/02/2012, SENDO PARTE DA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL/2012, CONFORME CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTOS

ANEXO R$ 175.000,00

15 BOM JARDIM GOIÁS FMS 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRO-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. LTDA EPP DESPESA COM CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, CFE. PROC UC TP 003/2012 E CONTRATO 038/2012. R$ 118.853,86

16 BOM JESUS GOIÁS FMS 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE STOCK DIAGNÓSTICOS LTDA EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESA COM PREGÃO PRESENCIAL N 0012012 PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PRODUTOS E APARELHOS HOSPITALARES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL R$ 155.156,52

17 BOM JESUS GOIÁS PODER EXECUTIVO 16 - SECRETARIA DE GOVERNO VINÍCIUS RODRIGUES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCLUSIVIDADE DOS SHOWS DAS BANDAS DYMENSAO SAIA AMASSADA E CIA GALHO SECO NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2012 EM BOM JESUS GO R$ 109.000,00

18 BOM JESUS GOIÁS PODER EXECUTIVO 16 - SECRETARIA DE GOVERNO VINÍCIUS RODRIGUES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESAS COM APRESENTAÇÃO DE SHOWS DAS BANDAS DYMENSAO SAIA AMASSADA E CIA GALHO SECO NA FESTIVIDADE DO CARNAVAL 2012 CONFORME CONTRATO Nº 182012 R$ 109.000,00

19 BRITANIA PODER EXECUTIVO 8 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DISTRIBUIDORA TABOCAO LTDA. IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DESTINANDO PARA MANUTENÇÃO DESTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONF. PROC. Nº 003/2012 EM

ANEXO R$ 321.300,00

20 BURITI ALEGRE PODER EXECUTIVO 8 - SECRETARIA DE TURISMO NOVA ERA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EP DESPESA PROVENIENTE DE CONTRATO Nº 272012 DE PRESTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS REFERENTE AO CARNAVAL DE BURITI ALEGRE GO COM AS BANDAS GERA SAMBA NO DIA 17.02.12 BANDA CAMELOUCOS DIA 18.02.12 BANDA CIA DO PAGO R$ 194.154,00

21 CAMPINORTE FMS 1 - SAÚDE E SANEAMENTO ALL MEDICA DIST. MATERIAIS HOSPITALARES LTDA VALOR QUE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA COM CONTRATO E TEM POR OBJETIVO CONTRATAR A EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR DE USO CONTINUO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 706.150,00

22 CAMPINORTE FMS 1 - SAÚDE E SANEAMENTO CAMPIFARMA MEDICAMENTOS LTDA VALOR QUE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA COM CONTRATO E TEM POR OBJETIVO CONTRATAR A EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 159.542,00

23 CAMPO LIMPO GOIÁS PODER EXECUTIVO 5 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA ALTAIR MARTINS VELOSO SEMEC - DESPESA COM CONTRATO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA A MERENDA ESCOLAR NO ANO DE 2012, CONFORME EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO Nº 001/2012 R$ 233.538,70

24 CORUMBAIBA PODER EXECUTIVO 10 - SEC. INFRAESTRUTURA E AÇÃO URBANA COMERCIAL DE MAT. ELET. LUZ E FIOS LTDA VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICO E ELETRÔNICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 E CONTRATO Nº 150/2012, EM

ANEXO R$ 206.906,00

25 DAMIANOPOLIS PODER EXECUTIVO 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SOARES PRODUÇÕES LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONTRATAÇÃO DE BANDAS PARA SHOWS, COM TODA A PRODUÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DURANTE AS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DE ABRIL EM DAMIANÓPOLIS-GO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 26 E 29 DE ABRIL DE 2012, CONFORME PROCEDIMENTO LICITATÓRIO R$ 292.000,00

26 FAINA FMS 1 - FUNDO MUNIC. DE SAÚDE DE FAINA STOCK DIAGNÓSTICOS LTDA IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A DESPESA COM CONTRATO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, CONFORME COMPROVANTE ANEXO. R$ 249.000,00

27 FIRMINOPOLIS FUNDEF/FUNDEB 14 - FUNDEB - FIRMINOPOLIS EDITORA NAME COC LTDA DESPESA EFETUADA C/ FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PEDAGÓGICO JUNTO AOS PROFESSORES DURANTE O PERÍODO DE 23.02 A 31.12.2012 CONFORME CONTRATO EM

ANEXO R$ 141.000,00

28 GOIANESIA PODER EXECUTIVO 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA­ESTRUTURA KELLUZ ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL Nº 08712 DE EXECUÇÃO DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO A EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CADASTROS DOS PONTOS EFIENTIZADOS PARTE DA AV CONTORNO NO TRECHO DA RUA 34 R$ 396.115,64

29 GOIANESIA PODER EXECUTIVO 12 - SECRET. MUN. MEIO AMBIENTE E SERV. URBANOS MAX COMERCIO E SERVIÇOS DE CAMINHÕES LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO NR 06812 DE 02 CAMINHÕES 0 KM MARCA FORD MODELO CARGO 1722 ANO MODELO 2011/2012; MOTOR CUMMINS INTERACT 6 220 P 5 DIESEL DIREÇÃO HIDRÁULICA; 6 MARCHAS A FRENTE E 1 A RÉ R$ 354.600,00

30 GOIANESIA PODER EXECUTIVO 5 - SEC. DE EDUC, CULTURA, DESP. E LAZER LIMA E IALACCI SUPERMERCADO LTDA DESPESA PROVENIENTE DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE GOIANIRA CONFORME PREGÃO 001/2012 R$ 150.000,00

31 GOIANIRA PODER EXECUTIVO 5 - SEC. DE EDUC, CULTURA, DESP. E LAZER STOCK PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA DESPESA PROVENIENTE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CONSTANTES NOS ANEXOS I, II, III, I V E V DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/12 CONFORME CONTRATO

ANEXO Nº 003/12 R$ 176.500,00

32 GOIÁS PODER EXECUTIVO 53 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESPORTO E LAZER EDSON DOMINGOS DA SILVA - ME VALOR QUE SE EMPENHA O CORRER A DESPESA COM CONTRATO Nº 10/2012, REF A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, CONF. DECRETO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-A/2012, REF A LINHA 04 07 08 13 E 40 R$ 218.678,00

33 GOIÁS PODER EXECUTIVO 50 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS JOÃO VITOR TEIXEIRA FERNANDES VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER A DESPESA COM CONTRATO 320/2012, REF AO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL DESTINADOS AO CONSUMO EM VEÍCULOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012 R$ 253.360,00

34 GUARANI GOIAS PODER EXECUTIVO 7 - SECRETARIA MUC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DSB TRANSPORTE LTDA - ME LOCAÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS - GO, CONFORME ROTAS DESCRITAS NO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2012, PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2012 R$ 251.603,00

35 IACIARA FMS 1 - Fundo Municipal de Saúde MAGNO SOUZA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Valor que se empenha para ocorrer a despesa do Contrato de fornecimento de Medicamentos, destinado ao Hospital Municipal, conforme lista em anexo, que é parte indissolúvel do presente instrumento, extraída do Anexo III do Edital de Pregão Presencial R$ 258.643,74

36 IPAMERI FMS 13 - FUNDO MUN DE SAÚDE DE IPAMERI ZUK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E ESFS E PRONTO ATENDIMENTO E DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 261.379,50

37 IPAMERI FMS 13 - FUNDO MUN DE SAÚDE DE IPAMERI KB DISTR DE PROD FARMACEUTICOS MEDIC E COSMÉTICOS LT AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E ESFS E PRONTO ATENDIMENTO E DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 331.308,45

38 IPIRANGA GOIÁS PODER EXECUTIVO 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA COOPERTEI - COOP DE TRANSP ESCOLAR IPIRANGUENSÈ CONTRATO REFERENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR CONFORME AS ROTAS ESPECIFICAS NO CONTRATO 031/2012, PARA O PERÍODO DE 18 DE JANEIRO DE 2012 A 30 DE JUNHO DE 2012 E DEPOIS DE 01 DE AGOSTO A 21 DE DEZEMBRO DE 2012 R$ 150.000,00

39 ITABERAI PODER EXECUTIVO 11 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FABIANA SOUZA CRUZ - POSTO FABIANA VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA COM CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL), PARA CONSUMO NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 002/2012 R$ 430.500,00

40 ITABERAI PODER EXECUTIVO 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FABIANA SOUZA CRUZ - POSTO FABIANA VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA COM CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL), PARA CONSUMO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL 002/2012. R$ 328.000,00

41 ITAPACI PODER EXECUTIVO 4 - SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ANIMA PUBLICIDADE LTDA EMPENHO EMITIDO PARA ATENDER DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE PALCO GEO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, PISTA DE GROUND, TELÕES, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, SHOWS ARTÍSTICOS COM A BANDA ELAS, BANDA SENSAÇÃO DY FORRO E RICK SOLLO R$ 326.950,00

42 ITAPURANGA FMS 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ ITAPURANGA FARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA DESPESAS PROVENIENTE AO CONTR. Nº 131-D/2012 P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MAT. P/ LABORATÓRIO, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE RAIO X, DEST. A MANUTENÇÃO DA SEC. DE SAÚDE, DESTA CIDADE, VIG. 03.02 A 31.12.2012, CONF. CONTR. FIRM. EM 03.02.2012 R$ 303.600,00

43 ITAPURANGA FMS 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / ITAPURANGA STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA DESPESAS PROVENIENTES AO CONTR. Nº 133-D/2012 P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MAT. P/ LABORATÓRIO, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICO E DE RAIO X, DEST. A SEC. DE SAÚDE, DESTA CIDADE, VIG. 03.02 A 31.12.2012, CONF. CONTR. FIRM, EM 03.02.2012 E PREGÃO Nº 003/2012 R$ 859.600,00

44 ITAPURANGA FMS 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / ITAPURANGA DOSE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA DESPESAS PROVENIENTE AO CONTR. Nº 130-D/2012 P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MAT. P/ LABORATÓRIO, HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE RAIO X, DEST. A SEC. DE SAÚDE, DESTA CIDADE, VIG. 03.02 A 31.12.2012, CONF. CONTR. FIRM. EM 03.02.2012 E PREGÃO Nº 003/2012 R$ 372.350,00

45 JARAGUA FMS 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - JARAGUA MS GRAFICA E EDITORA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011 HOMOLOGADA EM 28/01/20L2 COM REGIME DE MENOR PREÇO, SUBORDINANDO-SE AO QUE DISPÕE A LEI Nº 10.520 /2022 E LEI Nº 8.666 /93, NO PERÍODO DE 01/02 A 31/12/2012 R$ 360.447,00

46 JARAGUA PODER EXECUTIVO 6 - SECRET. MUNIC. INFRAESTRUTUTURA E DESENV. URBANO MILA CONSTRUTORA E LIMPEZA LTDA VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER A DESPESA COM EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, VARRIÇÃO CARPINA, LIXO DAS RUAS E AVENIDAS DESTA CIDADE, CONFORME EDITAL 001/2005 CONCORRÊNCIA PUBLICA R$ 248.288,92

47 LUZIANIA PODER EXECUTIVO 15 - DESPESAS DIV. DA ADMINISTRAÇÃO JOÃO BRAZ DE SIQUEIRA REF AQUISIÇÃO DE CARNES FRIOS E OVOS PARA CONSUMO NA CANTINA MUNICIPAL CONTRATO N 04612 PREGÃO PRESENCIAL N 0042012 PROCESSO ORIGEM N 2011050201 R$ 493.412,20

48 LUZIANIA PODER EXECUTIVO 15 - DESPESAS DIV. DA ADMINISTRAÇÃO TV RIO VERMELHO TV LUZIANIA LTDA NOTA DE EMPENHO AO CONTRATO 67/2012 PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DE CONTEÚDO INFORMATIVO EDUCATIVO R$ 712.423,00

49 LUZIANIA PODER EXECUTIVO 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CORAL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA NOTA DE EMPENHO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 4952011 PARA COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL POR MEIO DE VIGILÂNCIA R$ 767.099,40

50 MAMBAI FMS 12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MAGNO SOUZA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAMBAI, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2011 R$ 612.622,70

51 NOVA IGUAÇU PODER EXECUTIVO 6 - EDUCAÇÃO E CULTURA COOPERATIVA DOS FORNECEDORES DE TRANSPORTE VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DA ZONA RURAL ATÉ A ZONA URBANA E VICE VERSA, DAS LINHAS 01 A 07 E 09 A 12 CONFORME CONTRATO 038/2012, E PROCESSO LICITATÓRIO DO TIPO PREGÃO R$ 383.227,20

52 PADRE BERNARDO PODER EXECUTIVO 3 - SECRET. MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO CONTADORA SERVIÇOS CONTÁBEIS S/S IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM PRESTAÇÃO PELA CONTRATADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ASSESSORAMENTO JURÍDICO E CONTÁBIL, BUSCANDO REDUÇÃO DO VALOR QUE O MUNICÍPIO DEVE A RECEITA PREVIDENCIARIA/INSS, CONF. CONTRATO Nº 118/2 R$ 264.500,00

53 PARAUNA PODER EXECUTIVO 6 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO. CULTURA DESP. E LAZER ARMANDO ANTONIO MARTINS VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, R$ 254.171,76

54 PONTALINA FUNDEF/FUNDEB 31 - FUNDEB COOPERATIVA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - CONAT PROVENIENTE DE DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES/MANUTENÇÃO DO FUNDEB E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONTRATO Nº 50/2012 E PREGÃO Nº 03/2012. R$ 200.000,00

55 PONTALINA PODER EXECUTIVO 24 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FINE MOTORES CORRETORA DE VEÍCULOS PROVENIENTE DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 05 MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES/MANUTENÇÃO DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME CONTRATO Nº 48/2012. R$ 1.070.000 00

56 PONTALINA PODER EXECUTIVO 24 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA SAGA S/A GOIÁS DE AUTOMÓVEIS PROVENIENTE DE DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 06 VANS PARA ATENDER AS NECESSIDADES/MANUTENÇÃO DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME CONTRATO Nº 49/2012. R$ 312.000,00

57 PONTALINA PODER EXECUTIVO 24 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA COOPERATIVA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - CONAT PROVENIENTE DE DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES/MANITENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME CONTRATO Nº 60/2012 E PREGÃO Nº 03/2012. R$ 601.700,00

58 RUBIATABA FUNDEF/FUNDEB 1 - FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO LTDA VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012. NO PERÍODO DE 08/02/2012 A 31/12/2012 CONTRATO Nº 091/2012. R$ 300.000 00

59 RUBIATABA PODER EXECUTIVO 6 - SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO LTDA VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012 NO PERÍODO DE 01/02/2012 A 31/12/2012 CONTRATO Nº 091 R$ 813,985,77

60 RUBIATABA FMS 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/RUBIATABA STAR ODONTOMEDICA LTDA. VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESA COM O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS CONFORME PRESCRITO NOS LOTES Nº 10, 11 E 12, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME PREGÃO PRESENCIAL R$ 221.900,00

61 SANTA TEREZA GOIAS PODER EXECUTIVO 8 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS TRANS. DE ESCOLARES DE STA. TEREZA VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DE GOIÁS R$ 309.082,40

62 SÃO LUIZ NORTE FUNDEF/FUNDEB 1 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDILSON DAMASO DA SILVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012 CONFORME COPIA DO CONTRATO

ANEXO R$ 300.000,00

63 TRÊS RANCHOS PODER EXECUTIVO 75 - DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE TRÊS RANCHOS VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER COM OS SERVIÇOS A PRESTAR NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2012 A DEZEMBRO/2012, DECORRENTE DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2011, CONFORME CONTRATO. R$ 580.694,40

64 TROMBAS PODER EXECUTIVO 8 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO LAZER ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE ESCOLAR ESTE AJUSTE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM OS SEGUINTES VEÍCULOS LOCADOS E ROTAS ASSIM DEFINIDAS, CONF. DOC. EM ANEXO. R$ 410.597,88

65 UIRAPURU PODER EXECUTIVO 11 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA COOPERATIVA TRANSPORTE ESCOLAR DE UIRAPURU - COOTUR IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE A DESPESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2012, PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA R$ 645.876,00

66 URUACU PODER EXECUTIVO 1 - GABINETE DO PREFEITO COMUNICAÇÕES INDEPENDENTE LTDA CONTRATO N 0322012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2012 CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO PRESENTE CONTRATO R$ 287.000,00

67 VARJAO FMS 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS HELDER BONIFACIO LEONES IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA REFERENTE A DESPESA COM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (SALDO DE REMANESCENTE) PARA AS UNIDADES DE SAÍDE DO MUNICÍPIO DE VARJAO, RELAÇÃO EM

ANEXO QUE FAZ PARTE INTEGRAMENTE DESTE PROCESSO CONF. DOC.

ANEXO CONVITE 332/2012 R$ 250.157,98

Empenhos vinculados a procedimentos licitatórios - Amostragem março 2012 - Licitações (escolhidos por relevância e materialidade)

Seq. Município Desc. Unidade Credor Especificação Valor

ANÁPOLIS 22 - CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte PIANEX ENGENHARIA LTDA. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2011 - LOTE 01 - REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL R$ 250.800,00

2 ARAGARCAS 1 - FUNDEB ACTCON TECNOLOGIA LTDA - EPP VALOR EMPENHADO PARA ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SOFTWARE EDUCACIONAL EM CARÁTER DEFINITIVO COM FOCO EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PARA ATENDER A DEMANDA DE 05 CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL R$ 480.000,00

3 ARAGARCAS 1 - GABINETE DO PREFEITO LUZIANO FRANCISCO DE ALMEIDA VALOR EMPENHADO PARA ATENDER A DESPESA COM SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING, CONFORME CONSTA NO PLANO DE SERVIÇOS E EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012 E CONTRATO Nº 1039A/2012 R$ 150.000,00

4 ARUANA 6 - SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS PLANALTO INDUSTRIA MECÂNICA LTDA EMPENHO EMITIDO PARA OCORRER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO PARA ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DESTA CIDADE CONFORME TOMADA DE PREÇO Nº 001/2012 E CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 136/2012

ANEXO R$ 240.000,00

5 BARRO ALTO 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRO ALTO GA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS: NFG-8249, NGB-3115, NKV-6841, NLU-1102, CDL-2619, KEO-7626, MICRO ÔNIBUS NKK-6722, UTI MÓVEL NFH-6345 GOL NKI-1663 POLO NFZ-7398 R$ 240.000,00

6 BARRO ALTO 24 - SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA GA COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DE CAMINHÕES PLACAS: LN-8S48, NFX-6023, NFX-6545, NFX-6643, MOTONIVELADORA E PA CARREGADEIRA DO DMER, NO PERÍODO DE 16 DE MARCO A 31 DE DEZEMBRO 2012 R$ 497.500,00

7 BURITI ALEGRE 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RECMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA DESPESA PROVENIENTE DO CONTRATO N 0272012 DA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME CONTRATO FIRMADO R$ 117.544,45

8 BURITINOPOLIS 13 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA BRASIF SA EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA R$ 411.000,00

9 CATALÃO 1 - SAE SENHA ENGENHARIA SS REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA SANEAMENTO AMBIENTAL E CONGÊNERES NO PLANEJAMENTO PROJETO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO NA FORMA ESPECIFICADA R$ 5.939.759,60

10 CEZARINA 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS JOSE RAFAEL ABRAAO EMPENHO EMITIDO PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATO Nº 089/2012 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA PELO CREDENCIADO NO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA E AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO R$ 203.937,00

11 CORUMBAIBA 10 - SEC. INFRA-ESTRUTURA E ACAO URBANA CENTRAL ENGENHARIA LTDA. VALOR EMPENHADO PARA ATENDER DESPESA COM SERVIÇO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM CORUMBAIBA, CONFORME O EDITAL DE CONCORRÊNCIA E CONTRATO Nº 184/2012, EM ANEXO. R$ 1.749.539,72

12 FAINA 1 - FUNDO MUNIC. DE SAÚDE DE FAINA DOSE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A DESPESA COM CONTRATO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E OUTROS, DURANTE O PERÍODO DE MARCO A DEZEMBRO DE 2012, CONFORME COMPROVANTE ANEXO. R$ 231.996,48

13 FAZENDA NOVA 4 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA COOPERATIVA DE TRANSPORTES ESCOLAR E OUTROS VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA COM CONTRATO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE 19 VEÍCULOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, NO PERÍODO DE 01/03/2012 A 31/12 R$ 495.476,00

14 FORMOSA 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA VALOR QUE SE EMPENHA DESPESA COM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL DE FORMOSA E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA R$ 329.130,82

15 GOIATUBA 2 - SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO EDBERTO QUIRINO & ADVOGADOS ASSOCIADOS SA PROVENIENTE DL DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA JURÍDICA TRIBUTARIA SEC DE ADM E PLANEJAMENTO 2 ADITIVO DO CONTRATO 2502009 R$ 294.000,00

16 GOIATUBA 7 - SECRETARIA DE OBRAS RONALDO RODRIGUES D£ COSTA PROVENIENTE DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P EXECUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS TAPA BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE GOIATUBA PREGÃO 052012 CONTRATO N 1592012 R$ 258.981,00

17 GOIATUBA 7 - SECRETARIA DE OBRAS DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO SA PROVENIENTE DE DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL 1C PARA CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS "TAPA BURACO" SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS R$ 538.305,60

18 ITABERAI 3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MAIA LOPES E MAIA LTDA - REST. AVENIDA VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA USO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, CONF. PREGÃO PRESENCIAL N 003/2012 R$ 411.600,00

19 JATAI 8 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LILIAN ROSA MORAIS SOARES DESPESA PROVENIENTE DE CONTRATO Nº 150/2012 DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS (PREGÃO Nº 23/2012) R$ 300.759,18

20 JATAI 14 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA EMPENHO PARCIAL CONTRATO Nº 186/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E FEIRAS LIVRES E DE VARRIÇÃO E SEU TRANSPORTE ATÉ O ATERRO SANITÁRIO CONF. PREGÃO 01/2009. R$ 2.166.031,10

21 JATAI 3 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIENGE COMERCIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DESPESA PROVENIENTE DE SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO Nº 134/2011 DE EMPREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JATAI-GO, ATRAVÉS DA CONCORRÊNCIA Nº 02/2011 R$ 781.937,78

22 MOZARLANDIA 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VIAMOZAR TRANSPORTE e TURISMO LTDA CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DA CIDADE DE MOZARLANDIA PARA A CIDADE DE GOIÁS COM O VEICULO PAS/ONIBUS, A DIESEL, SCANIA/K113 CL ANO/MODELO 1991/1991, PLACA ICI-0994, COM CAPACIDADE PARA 51 PESSOAS R$ 244.260,00

23 PARAUNA 14 - S. M. GOV. AGRIC. PEC. M. AMB JUV. C. TECNOLOGIA W.R.B. PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AS DESPESAS COM EMPRESA QUE DEVERA PROPORCIONAR A REALIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, COM OS SEGUINTES ARTISTAS E DATAS: a) DANIEL E SAMUEL R$ 371.000,00

24 RIO VERDE 1 - CÂMARA MUNICIPAL POSTO MORADA DO SOL LTDA EMITIDO PARA OCORRER DESPESA COM AQUISIÇÃO DE 265.000 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL) LITROS DE GASOLINA COMUM, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012 E DEMAIS DETALHAMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA R$ 699.600,00

25 SANTO ANTONIO DESCOBERTO 12 - FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DO FUNDEB MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO J.G.A LTDA LUA & SOL MAT EMPENHO DE DESP. PROVENIENTE C/ CONTRATO P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EM GERAIS Nº 010-D/2012, MOD. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2011; OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES R$ 524.084,15

26 SÃO MIGUEL ARAGUAIA 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS BIO-MED FARMA HOSPITALAR LTDA EMPENHO QUE SE EMITE PARA OCORRER DESPESA COM PARTE DO CONTRATO DE NR. 0224/2012 PREGÃO PRESENCIAL DE NR. 012/2012 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO R$ 200.000,00

27 URUACU 11 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERV. URBANOS CEGAO AUTO POSTO LTDA VALOR QUE SE EMPENHA A ATENDER DESPESA REFERENTE AO ` FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL MEDIANTE AUTORIZAÇÃO OU REQUISIÇÕES ESCRITAS EMENDAS EXCLUSIVAMENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS OU PESSOAS POR ELE A R$ 569.906,80

28 URUANA 24 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO VINÍCIUS RODRIGUES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA PROVENIENTE DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE UM SHOW COM OS ARTISTAS JOÃO BOSCO E VINÍCIUS NO DIA 14/09/2012 EM COMEMORAÇÃO DA XXXV FESTA ESTADUAL DA MELANCIA E XIX FESTA NACIONAL DA MELANCIA EM URUANA-GO, A REALIZAR-SE NO PARQUE AGROPECUÁRIA DE URUANA R$ 163.000,00

29 VIANOPOLIS 15 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANOPOLIS HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SEBASTIÃO LTDA. EMPENHO REFERENTE A DESPESA COM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO DE INTERNAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, COM VIGÊNCIA DE 01/03/2012 A 30/06/2012. R$ 200.000,00

PROCESSO MUNICÍPIO OBJETO EMPENHO

1 12451/12 JATAI Execução de Obra de Revitalização do Terminal Rodoviário R$ 3.255.522,31

2 12457/12 NOVO GAMA Construção de Unidade Escolar no Residencial América do Sul R$ 1.401.470,11

3 12458/12 GOIATUBA Aquisição de Materiais para Execução e Conservação de Vias Urbanas R$ 258.981,00

4 12459/12 NOVO GAMA Construção de Escola de ensino infantil R$ 1.293.887,53

5 12460/12 GOIATUBA Aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C R$ 538.305,60

6 12462/12 ARENOPOLIS Construção de uma Creche Pró-Infância R$ 652.893,59

7 12483/12 SANTO ANTONIO DESCOBERTO Aquisição de Materiais de Construção objetivando a manutenção e conservação de unidades escolares R$ 524.084,15

8 12606/12 BURITINOPOLIS Construção Unidade Escolar R$ 598.075,98

9 12607/12 ITAPACI Reforma e Ampliação da Rodoviária e Feira Coberta R$ 751.816,19

10 12610/12 MUTUNOPOLIS Construção da Sede da Prefeitura R$ 737.674,33

11 12611/12 NEROPOLIS Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica R$ 842.556,40

12 12612/12 UIRAPURU Construção Escola Urbana R$ 935.641,70

13 12613/12 JATAI Construção Escola Municipal Rio Paraíso R$ 796.251,58

14 12614/12 CAMPOS BELOS Confecção, Fornecimento e Montagem de Reservatórios Metálicos para Abastecimento de Água R$ 1.450.860,44

15 12615/12 CEZARINA Construção de Centro de Eventos R$ 253.258,47

16 13326/12 JATAI Construção da Sede Administrativa do PROCON R$ 270.326,51

17 13327/12 ALEXANIA Pavimentação asfáltica e construção de galerias pluviais R$ 653.928,39

18 13438/12 GOIANIRA Construção de uma Quadra Esportiva R$ 507.000,00

19 13439/12 TAGUARU Construção de uma Unidade Escolar de Educação Infantil R$ 617.000,00

20 13440/12 BELA VISTA DE GOIÁS Construção de um Centro Esportivo R$ 452.682,20

21 13442/12 MAMBAI Construção de uma Unidade Básica de Saúde R$ 218.997,20

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