Decisão Normativa nº 14/2012
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DECISÃO NORMATIVA Nº 010/2012.
DECISÃO NORMATIVA Nº 14/2012 - TÉCNICO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DECISÃO NORMATIVA Nº 010 /2012.
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios, reunido em Sessão Técnico Administrativa realizada em 04 de julho de 2012, assim decide:
Art. 1º Revogar a Decisão Normativa nº 010 /2012.
Art. 2º Esta decisão normativa entra em vigor na data da sua aprovação.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 04 de julho de 2012.
CONSELHEIRA MARIA TERESA GARRIDO
Presidente
CONSELHEIRO PAULO ERNANI MIRANDA ORTEGAL
CONSELHEIRO JOSSIVANI DE OLIVEIRA
CONSELHEIRO VIRMONDES CRUVINEL
CONSELHEIRO SEBASTIÃO MONTEIRO
CONSELHEIRO HONOR CRUVINEL DE OLIVEIRA
CONSELHEIRO FRANCISCO JOSÉ RAMOS
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão Normativa:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão Normativa:
Decisão Normativa nº 10/2012 de 24/04/2012 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 25187 AND idambito = 4 LIMIT 1