Decisão Normativa nº 15/2015
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS E DIRETORIA DAS REGIÕES PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECISÃO NORMATIVA Nº 15/2015 - TÉCNICO ADMINISTRATIVA EXTRAORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS E DIRETORIA DAS REGIÕES PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios, reunido em Sessão Extraordinária realizada em 17 de dezembro de 2015,
Assim decide:
Art. 1º O Artigo 2º da DN nº 14 /15 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º As Diretorias das Regiões ficam distribuídas da seguinte forma em 2016:"
"1ª Região - Conselheiro Francisco Ramos
2ª Região - Conselheiro Sebastião Monteiro
3ª Região - Conselheiro Nilo Resende
4ª Região - Conselheiro Joaquim de Castro
5ª Região - Conselheira Maria Teresa Garrido
6ª Região - Conselheiro Daniel Goulart"
Art. 2º O Artigo 5º da DN nº 14 /15 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º Em virtude da mudança de titularidade nas regiões, e
considerando os impedimentos declarados pelos Conselheiros em relação a determinados municípios, ficam remanejados de regiões os seguintes municípios:"
"I - O município de Quirinópolis retorna para a 5ª Região;
II - revogado;
III - O município de Formosa passa para a 5ª Região;"
Dê-se ciência e cumpra-se.
SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 17 de dezembro de 2015.
Conselheiro Honor Cruvinel de Oliveira
Presidente
Conselheira Maria Teresa Garrido Santos
Conselheiro Sebastião Monteiro
Conselheiro Francisco Ramos
Conselheiro Nilo Resende
Conselheiro Daniel Goulart
Conselheiro Joaquim de Castro
Fui presente, ... Ministério Público de Contas.
Download do documento
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão Normativa:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão Normativa:
Decisão Normativa nº 14/2015 de 09/12/2015 - Norma em vigor