Decisão Normativa nº 7/2020
CONTROLE DE AMOSTRAGEM. CONTROLE DE AMOSTRAGEM 02/2020 REFERENTE AOS CONTRATOS CELEBRADOS PELOS MUNICÍPIOS GOIANOS NO SISTEMA COLARE NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. HOMOLOGAÇÃO. ENCAMINHAMENTO AUTOS À SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO.
DECISÃO NORMATIVA Nº 7/2020 - Técnico Administrativa
PROCESSO nº : 03496/20
INTERESSADO: TCM/GO
ASSUNTO: AMOSTRAGEM Nº 02/2020
CONTROLE DE AMOSTRAGEM. CONTROLE DE AMOSTRAGEM 02/2020 REFERENTE AOS CONTRATOS CELEBRADOS PELOS MUNICÍPIOS GOIANOS NO SISTEMA COLARE NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. HOMOLOGAÇÃO. ENCAMINHAMENTO AUTOS À SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO.
Decidiu por homologar o Relatório de Controle de Amostragem nº 02/2020 em razão da Resolução Administrativa nº 104 /2017.
Cuidam os presentes autos do processo denominado Controle de Amostra nº 02/2020 contendo a relação dos contratos enviados eletronicamente pelos municípios goianos no sistema COLARE desta Corte, em janeiro de 2020 e fevereiro de 2020, para seleção e solicitação considerados os critérios fixados na Resolução Administrativa - RA nº 00104 /2017 desta Corte.
RESOLVE o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, pelos Membros integrantes de seu Colegiado, acolhendo as razões expostas no Voto do Relator, em:
HOMOLOGAR o processo denominado Relatório de Controle de Amostragem nº 02/2020, apresentado pela Secretaria de Licitações e Contratos;
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, 19 de agosto de 2020.
Presidente: Joaquim Alves de Castro Neto
Relator: Nilo Sérgio de Resende Neto.
Presentes os conselheiros: Cons. Daniel Augusto Goulart, Cons. Fabricio Macedo Motta, Cons. Francisco José Ramos, Cons. Joaquim Alves de Castro Neto, Cons. Nilo Sérgio de Resende Neto, Cons. Sérgio Antônio Cardoso de Queiroz, Cons. Valcenôr Braz de Queiroz, Cons. Sub. Flavio Monteiro de Andrada Luna, Cons. Sub. Irany de Carvalho Júnior, Cons. Sub. Maurício Oliveira Azevedo, Cons. Sub. Vasco Cícero Azevedo Jambo e o representante do Ministério Público de Contas, Procurador Henrique Pandim Barbosa Machado.
Votação: Votaram(ou) com o Cons. Nilo Sérgio de Resende Neto: Cons. Daniel Augusto Goulart, Cons. Fabricio Macedo Motta, Cons. Francisco José Ramos, Cons. Joaquim Alves de Castro Neto, Cons. Sérgio Antônio Cardoso de Queiroz, Cons. Valcenôr Braz de Queiroz.
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