Decisão Normativa nº 8/2018
SUMÁRIO: CONTROLE DE AMOSTRA - 02/2018. CONTRATOS.HOMOLOGAÇÃO AMOSTRA SUGERIDA PELAS UNIDADES TÉCNICAS. ENCAMINHAMENTO AUTOS ÀS ESPECIALIZADAS PARA ACOMPANHAMENTO.
DECISÃO NORMATIVA Nº 8/2018 - TÉCNICO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 05196/18
INTERESSADO TCM/GO
ASSUNTO CONTROLE DE AMOSTRAGEM Nº 02/2018
PERÍODO JANEIRO/FEVEREIRO 2018
CONTROLE DE AMOSTRA - 02/2018. CONTRATOS.HOMOLOGAÇÃO AMOSTRA SUGERIDA PELAS UNIDADES TÉCNICAS. ENCAMINHAMENTO AUTOS ÀS ESPECIALIZADAS PARA ACOMPANHAMENTO.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos que tratam de "Controle de Amostra - 02/2018" determinado pela Resolução Administrativa/TCMGO - RA nº 00104 /2017, visando à seleção de contratos enviados eletronicamente, de 01/01/2018 a 28/02/2018, para fiscalização pelas Secretarias de Licitações e Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia.
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, reunidos em Sessão do Pleno, diante das razões expostas pelo Relator, em:
1. HOMOLOGAR a seleção de contratos a seguir:
Município Órgão Nome contratado N. Contrato Objeto Aleatório
RIO VERDE FESURV CONSTRUTORA OPÇÃO EIRELI EPP 001/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS E CONVENÇÕES DA UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE. 42
QUIRINÓPOLIS PODER EXECUTIVO PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA EPP 009/2018 EMPREITADA GLOBAL PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS COM MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO À FRIO (MRAF) EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DE QUIRINÓPOLIS, ÁREA TOTAL DE 175.360,46 M2. Não
GOIÂNIA SEINFRA FENIX AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA 008/2017 ADITIVO AO CONTRATO PARA EXECUCAO DO PROJETO DE URBANIZACAO DO ENTORNO DA PAROQUIA SANTO ANTONIO, NO SETOR PEDRO LUDOVICO. PROC. 69879454/2017 223
GOIATUBA PODER EXECUTIVO CONSTRUTÁVE L ENGENHARIA LTDA - ME 001/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E 48
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Minaçu PODER EXECUTIVO BAILON E PEREIRA combustível LTDA - ME 117/17 (ARP) Aquisição de combustíveis, Óleos lubrificantes, filtros, graxas, fluidos para freios/para manutenção dos veículos próprios, locados e autarquias e suas frentes 08
Jaraguá FMS RM Hospitalar Ltda 316/17 Fornecimento de medicamentos e materiais médico-hospitalares 154
2. ENCAMINHAR os autos às especializadas para acompanhamento e subsequente arquivamento.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, 16 de maio de 2018.
Presidente: Daniel Augusto Goulart
Relator: Nilo Sérgio de Resende Neto.
Presentes os conselheiros: Cons. Daniel Augusto Goulart, Cons. Maria Teresa Garrido Santos, Cons. Nilo Sérgio de Resende Neto, Cons. Sérgio Antônio Cardoso de Queiroz, Cons. Valcenôr Braz de Queiroz, Cons. Sub. Vasco Cícero Azevedo Jambo e o representante do Ministério Público de Contas, Procurador Regis Gonçalves Leite.
Votação:
Votaram(ou) com o Cons. Nilo Sérgio de Resende Neto: Cons. Daniel Augusto Goulart, Cons. Maria Teresa Garrido Santos, Cons. Sérgio Antônio Cardoso de Queiroz, Cons. Sub. Vasco Cícero Azevedo Jambo, Cons. Valcenôr Braz de Queiroz.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão Normativa:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão Normativa:
Nenhum Ato.