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Decisão Normativa nº 9/2011

HOMOLOGA O RESULTADO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA AUDITORIA DE ENGENHARIA, REFERENTE À ANÁLISE DE PROCESSOS POR MEIO DE AMOSTRAGEM, RELATIVOS AO PERÍODO DE 1º A 31 DE MARÇO DE 2011.

DECISÃO NORMATIVA Nº 9, DE 27 DE ABRIL DE 2011.

PROCESSO Nº : 09303/11

ASSUNTO: CONTROLE DE AMOSTRA

PERÍODO: MARÇO DE 2011.

HOMOLOGA O RESULTADO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA AUDITORIA DE ENGENHARIA, REFERENTE À ANÁLISE DE PROCESSOS POR MEIO DE AMOSTRAGEM, RELATIVOS AO PERÍODO DE 1º A 31 DE MARÇO DE 2011.

O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando que dentre os critérios estabelecidos por este Tribunal de Contas referentes à análise de processos por meio de amostragem, foi também definido, no art. 2º da Instrução Normativa nº 004/10, o procedimento a ser adotado pela Auditoria de Engenharia, no que tange ao sorteio e escolha dos processos a serem analisados;

Considerando que a Superintendência de Informática procedeu levantamento dos processos que ingressaram na Auditoria de Engenharia no mês de março de 2011, dispostos em ordem alfabética dos municípios, com os respectivos processos em ordem numérica crescente (número/ano), atribuindo-se ao conteúdo dessa lista uma numeração sequencial;

Considerando que a Auditoria de Engenharia promoveu o sorteio dos processos em conformidade com o que fora estatuído na Instrução Normativa nº 004/10, demonstrando a forma e o resultado obtido, mediante o Certificado de Auditoria nº 117/11 e anexos I A V destes autos;

Considerando que, por força do artigo 2º, inciso V da Instrução Normativa nº 004/10, o Ministério Público de Contas procedeu ao exame do feito, sugerindo a inclusão dos Processos nº 08364/11 e nº 06614/11 na relação final de autos a serem apreciados por esta Corte de Contas, em razão do objeto e do elevado valor contratual de cada um;

Considerando que foram cumpridas todas as determinações constantes na Instrução Normativa nº 004/10, obtendo-se o seguinte resultado:

PROCEDIMENTOS

ANEXO SITUAÇÃO QTDE.

LEVANTAMENTO I INGRESSO NA AUDITORIA - MARÇO/2011 86

AMOSTRA II SORTEADOS 40

III ANÁLISE em razão da Relevância e Materialidade 10

IV ANÁLISE OBRIGATÓRIA 16

V NÃO SORTEADOS - devolução aos municípios 20

NÃO SORTEADOS - incluídos pelo MPC 02

, RESOLVE:

HOMOLOGAR a base de análise amostral ora proposta, relativa aos processos que ingressaram na Auditoria de Engenharia no período de 1º a 31 de março de 2011, bem como a relação de processos constantes dos Anexos I, II, III, IV e V, incluídos como análise obrigatória os processos apontados pela Procuradoria Geral de Contas.

Incumbe à Superintendência de Secretaria retornar os presentes autos à Auditoria de Engenharia para acompanhamento e subsequente arquivamento.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 27 de abril de 2011.

CONS. WALTER JOSÉ RODRIGUES

Presidente

CONS. MARIA TERESA F. GARRIDO

Relatora

Participantes da Votação:

CONS. JOSSIVANI DE OLIVEIRA

CONS. PAULO ERNANI M. ORTEGAL

CONS. VIRMONDES CRUVINEL

CONS. SUBS. MAURÍCIO OLIVEIRA AZEVEDO

CONS. SEBASTIÃO MONTEIRO

Fui presente: Ministério Público de Contas

ANEXO I

CONTROLE GLOBAL DE AMOSTRA - A.T.E. - MARÇO 2011 - SITUAÇÃO GERAL: ANÁLISE E DEVOLUÇÃO.

Seq. Situação Processo Interessado Município Assunto Teor Valor (R$)

1 SORTEIO 06912/11 Prefeitura ACREUNA CONTRATO - OBRAS E SERV ENGENHARIA TERMO ADT. AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ MARQUEZ E PIRES LTDA-ME R$ 295.947,67 FIRMADO EM 19/11/10 - COD. OBRA 152010 - TOMADA DE PREÇOS 013/10 295.947,67

2 SORTEIO 07608/11 Prefeitura ACREUNA CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRINS COMPANHIA DE OBRAS TRANSPORTE INDÚSTRIA SERVIÇOS LTDA FIRMADO EM 02/02/2011 0,00

3 MATERIAL 08364/11 Prefeitura ÁGUAS LINDAS GOIÁS CONTRATO - OBRAS E SERV, ENGENHARIA CT OBRAS E ENGENHARIA C/ EFICIENCE, CONSULTORIA. ENG. E PROJ. LTDA. R$ 3.688.851,56 FIRMADO EM 01/02/1 1 - PREGÃO 061/10 3.688.851.56

4 SORTEIO 08367/11 Prefeitura ÁGUAS LINDAS GOIÁS CONTRATO - OBRAS E SERV. engenharia CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ EFICIENCE, CONS. E PROJETOS LTDA. R$ 494.000,00 FIRMADO EM 03/01/11 - PREGÃO 048/10 494.000,00

5 SORTEIO 08542/11 Prefeitura ALTO HORIZONTE CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ DJ ENGENHARIA LTDA. R$ 428.275,73 FIRMADO EM 01/09/10 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2010 - OBRA Nº 137 428.275,73

6 MATERIAL 07500/11 Prefeitura ANAPOLIS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ SETE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. R$ 1.498.922,33 DATADO 18/02/2011 TP Nº 014/10 CÓDIGO DE OBRA Nº 07/2010 1.498.922,33

7 MATERIAL 08707/11 Prefeitura ANAPOLIS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ CONSTRUEL CONST. E EMPREEND. ANAPOLIS LTDA. R$ 1.248.167,71 FIRMADO EM 22/03/11 - TOMADA DE PREÇOS 06/09 1.248.167,71

8 MATERIAL 08072/11 Prefeitura ANAPOLIS CONTRATO - OBRAS E SERV. engenharia CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ ESSA ENGENHARIA LTDA. R$ 985.069,67 DATADO 18/02/2011 TP Nº 010/2010 CÓDIGO DE OBRA Nº 50/10 985.069,67

9 SORTEIO 07079/11 Prefeitura ANAPOLIS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA E SEU TERMO ADITIVIO C/ CONSTRUTORA TORRES LTDA. R$ 667.081,33 DATADO 01/02/2011 TP Nº 20/2010 CÓDIGO DE OBRA Nº 06/2011 667.081,33

10 SORTEIO 07078/11 Prefeitura ANAPOLIS CONTRATO - OBRAS E SERV, ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ EXCEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. R$ 598.860,06 FIRMADO EM 22/02/2011 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2010 - OBRA Nº 67/2010 598.860,06

11 DVOL 08071/11 Prefeitura ANAPOLIS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ SETE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. R$ 525.818,10 DATADO 02/02/2011 CÓDIGO DE OBRA Nº 009/10 525.818,10

12 DVOL 07074/11 Prefeitura ANAPOLIS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA II TERMO ADITIVIO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ EXCEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. R$ 238.848,66 DATADO 01/02/2011 TP Nº 004/2010 CÓDIGO DE OBRA Nº 41/10 238.484,66

13 SORTEIO 07076/11 Prefeitura ANAPOLIS CONTRATO - PREST. SERV. LIMPEZA URBANA/PREDIAL CT PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA/PREDIAL C/ AMBIE SANE HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. R$ 159.198,00 DATADO 01/02/2011 TP Nº 15/2010 159.198,00

14 DVOL. 07077/11 Prefeitura ANAPOLIS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ WF ENGENHARIA LTDA. R$ 123.998,73 FIRMADO EM 01/02/2011 - CONVITE Nº 081/2010 - OBRA Nº 05 123.998,73

15 DVOL 08709/11 Autarquia ANAPOLIS-FMS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ AXIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. R$ 227.495,39 FIRMADO EM 28/02/2011 - DISPENSA 227.495,39

16 DVOL 05616/11 Prefeitura APARECIDA GOIÂNIA CONTRATO - FORNECIMENTO MATERIAL CONSTRUÇÃO I TERMO ADT. AO CT FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA GALERIAS PLUVIAIS C/ DIST. POLO M. DE CONSTRUÇÃO LTDA. R$ 304.926,00 FIRMADO EM 29/12/10 - PREGÃO 043/10 304.926,00

17 DVOL 06614/11 Prefeitura APARECIDA GOIÂNIA CONTRATO - FORNECIMENTO EMULSÃO ASFÁLTICA I E II TERMO ADT. AO CT FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA C/ INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A R$ 131.862,50 FIMARDO EM 15/12/10 E 14/02/11 - PREGÃO 048/10 131.862,50

18 DVOL 06900/11 Prefeitura APARECIDA GOIÂNIA CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA II TERMO ADITIVIO AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ CIECON CONSTRUTORA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. R$ 98.123,18 DATADO 21/02/2011 CONCORRÊNCIA 09/10 98.123,18

19 SORTEIO 084171/11 Autarquia APARECIDA GOIÂNIA - FUNDEB - FUNDEF CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA I TERMO ADT, AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA Cl M FORTES ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA R$ 773.462.09 FIRMADO EM 28/02/11 - CONCORRÊNCIA 09/10 773.462,09

20 SORTEIO 07081/11 Prefeitura BOM JESUS GOIAS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA I T. ADITIVIO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ CONSTRUTORA E CONSERVADORA FILGUEIRA LTDA. FIRMADO EM 20/01/11 - CÓDIGO 152010 - TOMADA PREÇOS 007/10 146.500,35

Seq. Situação Processo Interessado Município Assunto Teor Valor (R$)

21 SORTEIO 08492/11 Prefeitura CACHOEIRA ALTA CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ NOVA CAPA MASSA ASFÁLTICA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. R$ 146.881,95 DATADO 25/02/2011 CONVITE Nº 007/2011 CODIGO DE OBRA 86/2008 146.881,95

22 SORTEIO 03458/11 Prefeitura CAIAPONIA CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA I TERMO ADITIVIO AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ CONSTRUTORA EQUATORE LTDA. DATADO 07/02/2011 TP Nº 005/2010 0,00

23 DVOL 08562/11 Prefeitura CALDAS NOVAS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTO S/A E OUTROS R$ 339.990,00 FIRMADO EM 28/02/2011 - PREGÃO Nº 015/2011. 339.990,00

24 DVOL 06732/11 Prefeitura CAMPO LIMPO GOIÁS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ GUSTAVO DE OLIVEIRA CAMPOS, R$ 119.464,69 FIRMADO EM 07 /02/11 - CARTA CONVITE 012/11 - COD. OBRA 176 119.464,69

25 SORTEIO 07458/11 Prefeitura CAMPO LIMPO GOIÁS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA I TERMO ADITIVO AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ GUSTAVO DE OLIVEIRA CAMPOS R$ 72.654,64 DATADO 08/02/2011 TP Nº 004/2010 72.654,64

26 MATERIAL 08602/11 Prefeitura CATALÃO CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ TEF ENGENHARIA LTDA R$ 1.444.438,69 DATADO 10/02/2011 CONCORRÊNCIA Nº 003/2010 CÓDIGO DE OBRA Nº 82011 1.444.433,69

27 SORTEIO 08633/11 Autarquia CATURAI - FMS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ PALENGE CONSTRUTORA LTDA. R$ 177,133,41 FIRMADO EM 04/02/11 - TOMADA DE PREÇOS 01/11 177.133,41

28 SORTEIO 08405/11 Prefeitura COCALZINHO GOIÁS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ COMPACTA CONSTRUTORA LTDA. R$ 146,571,07 DATADO 15/12/2010 CONVITE Nº 014/2010 CÓDIGO DE OBRA Nº 18/2011 146.571,07

29 SORTEIO 07218/11 Prefeitura CORUMBAIBA CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ COMERCIAL CONTATO DE COMPONENTES LTDA. R$ 145.570,80 DATADO 01/02/2011 CONVITE Nº 001/2011 CÓDIGO DE OBRA Nº 1010 145.570,80

30 SORTEIO 06892-11 Prefeitura FORMOSA CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA I TERMO ADT AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ VIVA CONSTRUÇÕES E SERV DE ENGENHARIA LTDA. E OUTROS, R$ 397.110,83 FIRMADO EM 24/11/10 397.110,83

31 SORTEIO 06622/11 Autarquia GOIANAPOLIS - FMS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ MVA CONSTRUTORA LTDA. R$ 160.172.33, FIRMADO EM 12/01/11 - TOMADA DE PREÇOS 02/10 160.172,33

32 SORTEIO 07621/11 Prefeitura GOIÂNIA CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA II T. ADITIVO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ MIGRANDE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. R$ 139.307,19 FIRMADO EM 10/12/10 - CONVITE 021/08 COD. OBRA 0306/09 139.307,19

33 SORTEIO 96419/11 Prefeitura GOIÂNIA CONTRATO - FORNECIMENTO MATERIAL CONSTRUÇÃO ADITAMENTO AO CT FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO C/ TERRA BOA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. R$ 10.300,00 FIRMADO EM 17/04/2006 - CONVITE Nº 150/2005 10,300.00

34 DVOL 06414/11 Prefeitura GOIÂNIA CONTRATO - PREST. SERV. MÃO DE OBRA CT PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA C/ ENENGE ENGENHARIA LTDA. FIRMADO EM 05/05/2006 - CONVITE Nº 277/2005 prazo

35 SORTEIO 06728/11 Prefeitura GOIÂNIA CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA I TERMO ADITIVO AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ MIGRANDE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. DATADO 28/09/2010 CONVITE Nº 21/2008 CÓDIGO DE OBRA 106/2009 0,00

36 DVOL 07622/11 Autarquia GOIÂNIA - AMOB CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA II TERMO ADITIVO AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ EXOTENG ENGENHARIA LTDA. DATADO 26/11/2010 CONCORRÊNCIA Nº 002/2010 prazo

37 SORTEIO 06556/11 Prefeitura GOIATUBA CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA I TERMO ADIT AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ CONSTRUTORA ALTEROSA LTDA. R$ 743.419,94 FIRMADO EM 03/03/2011 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010. 743.419,94

36 SORTEIO 07865/11 Prefeitura ITUMBIARA CONTRATO - FORNECIMENTO MATERIAL CONSTRUÇÃO I TERMO ADITIVO AO CT FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO C/ ITUMAC ITUMBIARA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. E OUTRO DATADO 28/12/2010 PREGÃO Nº 011/2010 0,00

39 SORTEIO 07367/11 Prefeitura ITUMBIARA CONTRATO - FORNECIMENTO MATERIAL CONSTRUÇÃO I TERMO ADITIVO AO CT FORME CIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO C/ HUM MILHÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. E OUTROS, DATADO 28/12/2010 PREGÃO Nº 005/2010 0,00

40 DVOL 07674/11 Prefeitura ITUMBIARA CONTRATO - FORNECIMENTO MATERIAL CONSTRUÇÃO I TERMO ADITIVO AO CT FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ITUMAC ITUMBIARA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. E OUTROS, DATADO 08/04/2010 PREGÃO Nº 003/2010 prazo

Seq. Situação Processo Município Assunto Teor Valor (R$)

41 SORTEIO 07469/1T Prefeitura JANDAIA CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ S CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO E PROJETOS LTDA R$ 203.215,00 DATADO 28/02/2013 TP Nº 004/2010 CÓDIGO DE OBRA Nº 27 203.215,00

42 MATERIAL 05574.-11 Prefeitura JATAI CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ JJ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS, R$ 1.676.518,50 FIRMADO EM 01/02/2011 - PREGÃO Nº 007/2011 - OBRA Nº 190/2009 1.676.518,50

43 SORTEIO 08S71 11 Prefeitura JATAI CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERV. ENG. C/ REFER ENGENHARIA LTDA. R$ 995.230,02 FIRMADO EM 23/02/2011 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011 - OBRA Nº 228/11 935.230,02

44 DVOL 08570/11 Prefeitura JATAI CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERV ENG C/ GEOSERV - SERVIÇOS DE GEOTECNIA E CONSTRUTORA LTDA R$ 232.522,23 FIRMADO EM 23/02/2011 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011 - OBRA Nº 230/11 232.522,23

45 SORTEIO 03572/11 Prefeitura JATAI CONTRATO - OBRAS E SERV, ENGENHARIA IV TERMO ADIT AO CT OBRAS E SERV ENG C/ MPA CONSTRUTORA LTDA. R$ 108.137,29 FIRMADO EM 23/02/2011 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2009 - OBRA Nº 144/09 108.137,29

46 SORTEIO 0&602/11 Prefeitura LEOPOLDO BULHÕES CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ WF ENGENHARIA LTDA. R$ 619.329,54 FIRMADO EM 05/10/10 - TOMADA DE PREÇOS 043/10 - CÓDIGO OBRA 140 619.329,54

47 DVOL 05333/11 Prefeitura MARZAGAO CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ MVA CONSTRUTORA LTDA R$ 153.309,69 DATADO 10/02/2011 TP Nº 002/2010 CÓDIGO DE OBRA Nº 001/2011 153,309,69

4B SORTEIO 07243/11 Prefeitura MATRINCHA CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ SOMMAR CONSTRUTORA LTDA R$ 252.684,78 FIRMADO EM 21/02/2011 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2010 - OBRA Nº 13 252.684,78

49 MATERIAL 06006/11 Autarquia MAURILANDIA - FUNDEB - FUNDEF CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ CSO CONSTRUTORA LTDA - ME R$ 1.198.000,00 FIRMADO EM 31/01/11 - TOMADA DE PREÇOS 01/11 - COD OBRA 1011 1.198,000,00

50 MATERIAL 06561/11 Prefeitura MINEIROS CONTRATO - PREST SERV. LIMPEZA URBANA/PREDIAL I TERMO ADIT AO CT PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA/PREDIAL C/ EVOLU SERVIC AMBIENTAL LTDA R$ 8.261.400,00 FIRMADO EM 31/12/2010 - PREGÃO Nº 011/2010 8,261.400,00

51 MATERIAL 08423/11 Prefeitura MINEIROS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ PUMA CONSTRUTORA LTDA R$ 499.857,63 DATADO 01/02/2011 CONCORRÊNCIA Nº 001/2008 CÓDIGO DE OBRA Nº 22011 499.857,63

52 SORTEIO 06546/11 Prefeitura MINEIROS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ BN CONSTRUTORA ENGENHARIA E PISOS ALTA RESISTÊNCIA LTDA R$ 327.000,22, FIRMADO 03/01/11 - TOMADA PREÇO 007/10 - C OBRA 12011 327.000,22

53 DVOL 08433/17 Prefeitura MINEIROS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ PUMA CONSTRUTORA LTDA R$ 89.575,81 DATADO 14/02/2011 CONVITE Nº 001/2011 CÓDIGO DE OBRA Nº 42511 89575,81

54 DVOL 06948/11 Prefeitura NOVA VENEZA - FMS CONTRATO - OBRAS E SERV, ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ PALENGE CONSTRUTORA LTDA-ME, R$ 153.094,95 FIRMADO EM 25/02/11 TOMADA DE PREÇOS 01/11 - COD OBRA 026/11 153.094,95

55 SORTEIO 08500/11 Prefeitura PADRE BERNARDO CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRSA E SERVIÇO ENGENHARIA C/ BRASPAC PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA RS 297.879,26 DATADO 01/02/2011 TP Nº 007/2010 297.879,26

56 SORTEIO 03454/11 Prefeitura PIRACANJUBA CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA NHL ENGENHARIA E GEOTECNOLOGIA LTDA. R$ 14.000,00 DATADO 10/02/2011 14.000,00

57 SORTEIO 08358/11 Prefeitura PLANALTINA CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA COM BRUNO OLIVEIRA DANTAS, R$ 146.945,00, FIRMADO EM 25/02/2011 146.945,00

58 SORTEIO 07196/11 Prefeitura QUIRINOPOLIS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ BACUS DE OLIVEIRA NAHIME R$ 148.559,55 FIRMADO EM 01/12/10 COD. OBRA 402010 - CONVITE 089/10 148,559,55

59 SORTEIO 07225/11 Prefeitura OUIRINOPOLI5 CONTRATO - OBRAS E SERV ENGENHARIA II TERMO ADITIVO AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ BN CONSTRUTORA ENGENHARIA E PISOS DE ALTA RESISTÊNCIA LTDA. R$ 11.181,68 CONVITE Nº 052/09 COD 22/2010 11.181,66

60 DVOL 06614/11 Prefeitura RIO VERDE CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERV. ENG. C/ CONSTRULAJE CONSTRUÇÕES E LAJES PRÉ MOLDADAS LTDA R$ 147.561,37 - FIRMADO EM 14/02/2011 - CONVITE Nº 047/2010 - COD OBRAS 09/2011 147.561,37

Seq. Situação Processo Município Assunto Teor Valor (R$)

61 DVOL 08666/11 Prefeitura RIO VERDE CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA I TERMO ADT. AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ GPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA FIRMADO EM 15/12/10 - CONCORRÊNCIA 07/10 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO prazo

62 SORTEIO 08680/11 Prefeitura RIO VERDE CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA I TERMO ADITIVO AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ GPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA FIRMADO EM 30/12/2010 - CONCORRÊNCIA Nº 06/2010. 0,00

63 MATERIAL 08629/11 Autarquia RIO VERDE - FMS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ FOR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, R$ 1.345.353,84 - FIRMADO EM 25/02/2011 - TP Nº 005/2011 - COD, OBRA Nº 20/11. 1.345.353,84

64 DVOL 06721/11 Prefeitura SANTA FE GOIAS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ MIGRAN CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA R$ 149.008,20 FIRMADO EM 25/11/10 CONVITE 05/10 - CÓDIGO DE OBRA 07/11 149,008,20

65 SORTEIO 06734/11 Prefeitura SANTA FE GOIAS CONTRATO - OBRAS E SERV ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ MIGRAN CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, R$ 103.270,18 FIRMADO EM 25/11/10 CONVITE 05/10 - COD. OBRA 05/11 103,270,13

66 DVOL 08747/11 Prefeitura SANTA HELENA GOIÁS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA I TERMO ADITIVO AO CT. OBRAS C/ GEOSERV. FIRMADO EM 14/02/2011 - TP Nº 001/2010 prazo

67 SORTEIO 08489/11 Prefeitura SENADOR CANEDO CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ MARCUS ENGENHARIA LTDA E OUTRO R$ 81.037,39 FIRMADO EM 07/02/11 - PREGÃO 222/10 81.087,39

68 SORTEIO 08486/11 Prefeitura TRINDADE CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ PROCONSEL PROJETOS CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 199.909,58 DATADO 02/02/2011 TP Nº 004/2010 199.909,53

69 SORTEIO 06466/11 Prefeitura VALPARAISO GOIÁS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ CONTEMPORÂNEA CONSTRUÇÕES LTDA. R$ 543.827,26 DATADO 07/01/2011 TP Nº 002/2010 CÓDIGO DE OBRA Nº 32011 543.827,26

70 SORTEIO 08720/11 Prefeitura VICENTINOPOLIS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ CONSTRUTORA E CONSERVADORA FIGUEIRA LTDA R$ 149.101,80 DATADO 08/02/2011 CONVITE Nº 14/2011 149.101,80

OBRIG. 07910/11 Prefeitura BURITI ALEGRE DENUNCIAS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADE DE NÃO PAGAMENTO DE OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO 0.00

OBRIG. 07587/71 Autarquia CATALÃO - SAE EXECUÇÃO DE MULTA MULTA APLICADA PELO AC 05683/10 AO SR FERNANDO VAZ DE ULHOA GESTOR MUNICIPAL DO SAE 500,00

OBRIG. 09287/07 Autarquia CATALÃO - SAE RECURSO REVISÃO DO EXECUTIVO RECURSO DE REVISÃO AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ SENHA ENGENHARIA S/C R$ 4.134.804,20 DATADO 05/03/07 CONCORRÊNCIA Nº 001/06 - REFERENTE AO PROCESSO NR 0,00

OBRIG. 00879/09 Prefeitura CAVALCANTE PEDIDO RECURSO PEDIDO RECURSO AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ OXIGÊNIO NIQUELANDIA LTDA, R$ 131.000,57 DATADO 12/11/08 CONVITE Nº 027/08 CÓDIGO DE OBRA Nº 00031 - REFEREN 0,00

OBRIG. 06774/11 Prefeitura CAVALCANTE SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS ESTADUAIS ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 0,00

OBRIG. 08030/11 Prefeitura CORUMBAIBA DENUNCIAS DENUNCIA ACERCA DE IRREGULARIDADES NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO 0,00

OBRIG. 00056/09 Prefeitura GOIANESIA RECURSO ORDINÁRIO EXECUTIVO RECURSO ORDINÁRIO AO CT OBRAS DE OBRAS COM CONSTRUTORA DORNEL ANDRADE LTDA R$ 41.709,18 FIRMADO EM 19/09/08 - COD 62009 - REFERENTE AO PROCESSO NR 00056/09 0,00

OBRIG. 11893/09 Prefeitura ITUMBIARA RECURSO ORDINÁRIO EXECUTIVO RECURSO ORDINÁRIO AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ DANLUZ INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS R$ 873.058,75 FIRMADO EM 01/06/09, TOMADA DE PREÇOS Nº 001/09 - CO 0,00

OBRIG. 20309/10 Prefeitura MINEIROS EMBARGO DE DECLARAÇÃO EXECUTIVO EMBARGO DE DECLARAÇÃO AO ACÓRDÃO AC Nº 04381/10, QUE DETERMINA FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO DE IMPUTAÇÃO MULTA EM DESFAVOR DE NEISA MARIA M. BARCELOS - PREFEITA 0,00

OBRIG. 06990/11 Prefeitura MONTIVIDIU IMPUTAÇÃO DE DEBITO ACÓRDÃO AC-ID Nº 00341/11, QUE FORMALIZA PROCESSO DE IMPUTAÇÃO DE DEBITO EM DESFAVOR DE EDSON BUENO DOUTINHO - EX-PREFEITO / VISTORIA IN LOCO . 94.115,47

Seq. Processo Interessado Município Assunto Teor Valor (R$)

OBRIG. 08504/07 Câmara MONTIVIDIU PEDIDO RECURSO PEDIDO RECURSO AO SOLICITA REALIZAÇÃO DE VISTORIA " IN LOCO " EM OBRA DA PONTE SOBRE O RIO BOA VISTA - REFERENTE AO PROCESSO NR 08504/07 0,00

OBRIG. 07580/11 Prefeitura PALMEIRAS GOIAS EXECUCAO DE MULTA MULTA APLIVADA PELO AC Q5532/10 A ERNANI LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRAS GOIAS. 1.000,00

OBRIG. 14065/09 Prefeitura QUIRINOPOLIS PEDIDO RECURSO/EMBARGO NÃO ACATADO PEDIDO RECURSO AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA. R$ 125.095,40 FIRMADO EM 07/08/2009 - CÓDIGO DA OBRA Nº 072009 / CONVITE Nº 0362 0,00

OBRIG. 11685/09 Prefeitura RIALMA RECURSO ORDINÁRIO EXECUTIVO RECURSO ORDINÁRIO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO C/ GONÇALVES & PEIXOTO LTDA E OUTROS DATADO 18/06/09 TP Nº 002/2008 CÓDIGO DE OBRA Nº 20 0,00

OBRIG. 07963/11 Prefeitura SANTA TEREZINHA GOIAS CERTIDÕES SOLICITA CERTIDÃO DA APROVAÇÃO DO CONTRATO DE OBRA PROCESSO DE Nº 14597/09. 0,00

OBRIG. 07126/11 Administrativo TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS ADM - SOLICITACOES DIVERSAS RELATORIO DE AMOSTRAGEM DE FEVEREIRO DE 2011 DA AUDITORIA DE ENGENHARIA. 0,00

ANEXO II

CONTROLE GLOBAL DE AMOSTRA - A.T.E. - MARÇO 2011 - PROCESSOS SORTEADOS.

Seq. Situação Processo Interessado Município Assunto Teor Valor (R$)

1 SORTEIO 06912/11 Prefeitura ACREUNA CONTRATO - OBRAS E SERV ENGENHARIA I TERMO ADT. AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ MARQUEZ E PIRES LTDA - ME R$ 295.947,67 FIRMADO EM 19/11/10 - COD OBRA 152010 - TOMADA DE PREÇOS 013/10 295.947,67

2 SORTEIO 07608/11 Prefeitura ACREUNA CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA TERMO ADITIVO I AO CONTRATO CONTRINS COMPANHIA DE OBRAS TRANSPORTE INDUSTRIA SERVIÇOS LTDA FIRMADO EM 02/02/2011 0,00

4 SORTEIO 08367/11 Prefeitura AGUAS LINDAS GOIAS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ EFICIENCE CONS. E PROJETOS LTDA. R$ 494.000,00 FIRMADO EM 03/01/11 - PREGÃO 048/10 494.000,00

5 SORTEIO 08542/11 Prefeitura ALTO HORIZONTE CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ DJ ENGENHARIA LTDA. R$ 428.275,73 FIRMADO EM 01/09/2010 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2010 - OBRA Nº 137. 428.275,73

9 SORTEIO 07079/11 Prefeitura ANAPOLIS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA E SEU I TERMO ADITIVO C/ CONSTRUTORA TORRES LTDA. R$ 667.081,33 DATADO 01/02/2011 TP Nº 20/2010 CÓDIGO DE OBRA Nº 06/2011 667.081,33

10 SORTEIO 07078/11 Prefeitura ANAPOLIS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ EXCEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA R$ 598.860,06 FIRMADO EM 22/02/2011 - CONCORRÊNCIA Nº 006/2010 - OBRA Nº 67/2010 598.860,06

13 SORTEIO 07076/11 Prefeitura ANAPOLIS CONTRATO - PREST. SERV. LIMPEZA URBANA/PREDIAL CT PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA/PREDIAL C/ AMBIEN SANE HIGIENIZAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA R$ 159.198,00 DATADO 01/02/2011 TP Nº 15/2010 159.198,00

19 SORTEIO 08417/11 Autarquia APARECIDA GOJANIA - FUNCEB - FUNDEF CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA I TERMO ADT. AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ M FORTES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. R$ 773.462,09 FIRMADO EM 28/02/11 - CONCORRÊNCIA 09/10 773.462,09

20 SORTEIO 07061/11 Prefeitura BOM JESUS GOIAS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA I T. ADITIVO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ CONSTRUTORA E CONSERVADORA FILGUEIRA LTDA. FIRMADO 20/01/11 - CÓDIGO 152010 - TOMADA PREÇOS 007/10 146.500,35

21 SORTEIO 08492/11 Prefeitura CACHOEIRA ALTA CONTRATO - OBRAS E SERV ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ NOVA CAPA MASSA ASFALTICA E PAVIMENTAÇÃO LTDA R$ 146.881,95 DATADO 25/02/2011 CONVITE Nº 007/2011 CÓDIGO DE OBRA 86/2008 146,881,95

22 SORTEIO 08458/11 Prefeitura CAIAPONIA CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA I TERMO ADITIVO AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ CONSTRUTORA EQUATORE LTDA. DATADO 07/02/2011 TP Nº 005/2010 0,00

25 SORTEIO 0745S/11 Prefeitura CAMPO LIMPO GOIAS CONTRATO - OBRAS E SERV, ENGENHARIA I TERMO ADITIVO AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ GUSTAVO DE OLIVEIRA CAMPOS R$ 72.654,64 DATADO 08/02/2011 TP Nº 004/2010 72.654,64

27 SORTEIO 08033/11 Autarquia CATURAI - FMS CONTRATO - OBRAS E SERV, ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ PALENGE CONSTUTORA LTDA R$ 177.133,41 FIRMADO EM 04/02/11 - TOMADA DE PREÇOS 01/11 177.133,41

23 SORTEIO 08405/11 Prefeitura COCALZINHO GOIAS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ COMPACTA CONSTRUTORA LTDA R$ 146.571,07 DATADO 15/12/2010 CONVITE Nº 014/2010 CÓDIGO DE OBRA Nº 18/2011 146.571,07

29 SORTEIO 07218/11 Prefeitura CORUMBAIBA CONTRATO - OBRAS E SERV, ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ COMERCIAL CONTATO DE COMPONENTES LTDA R$ 145.570,80 DATADO 01/02/2011 CONVITE Nº 001/2011 CÓDIGO DE OBRA 1010 145.570,80

30 SORTEIO 06892/11 Prefeitura FORMOSA CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA TERMO ADT. AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ VIVA CONSTRUÇÕES E SERV DE ENGENHARIA LTDA E OUTROS R$ 397.110,83 FIRMADO EM 24/11/10 397.110,83

31 SORTEIO 06622/11 Autarquia GOIANAPOLIS - FMS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ MVA CONSTRUTORA LTDA. R$ 160.172,33 FIRMADO EM 12/01/11 - TOMADA DE PREÇOS 02/10 160.172,33

32 SORTEIO 07621/11 Prefeitura GOIANIA CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA II T. ADITIVO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARI C/ MIGRANDE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA R$ 139.307,19 FIRMADO EM 10/12/10 - CONVITE 021/08 COD OBRA 0306/09 139.307,19

33 SORTEIO 06419/11 Prefeitura GOIANIA CONTRATO - FORNECIMENTO MATERIAL CONSTRUCAO ADITAMENTO AO CT FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO C/ TERRA BOA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA R$ 10.300,00 FIRMADO EM 17/04/2006 - CONVITE Nº 150/2005 10.300,00

35 SORTEIO 06723/11 Prefeitura GOIANIA "ONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA I TERMO ADITIVO AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ MIGRANDE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA DATADO 28/09/2010 CONVITE Nº 21/2008 CÓDIGO DE OBRA 108/2009 0,00

Situação Processo Interessado Município Assunto Teor Valor (R$)

37 SORTEIO 08556/11 Prefeitura GOIATUBA CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA I TERMO ADIT. AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ CONSTRUTORA ALTEROSA LTDA R$ 743.419,94 FIRMADO EM 03/03/2011 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010 743.419,94

38 SORTEIO 07865/11 Prefeitura ITUMBIARA CONTRATO - FORNECIMENTO MATERIAL CONSTRUÇÃO I TERMO ADITIVO AO CT FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO C/ ITUMAC ITUMBIARA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA E OUTRO DATADO 28/12/2010 PREGÃO Nº 011/2010 0,00

39 SORTEIO 07367/11 Prefeitura ITUMBIARA CONTRATO - FORNECIMENTO MATERIAL CONSTRUÇÃO I TERMO ADITIVO AO CT FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO C/ HUM MILHÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA E OUTROS DATADO 28/12/2010 PREGÃO Nº 005/2010 0,00

41 SORTEIO 07469/11 Prefeitura JANOAIA CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ S CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO E PROJETOS LTDA R$ 203.215,00 DATADO 28/02/2011 TP Nº 004/2010 CÓDIGO DE OBRA Nº 27 203.215,00

43 SORTEIO 08571/11 Prefeitura JATAI CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERV ENG C/ REFER ENGENHARIA LTDA R$ 995.230,02 FIRMADO EM 23/02/2011 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011 - OBRA Nº 228/11 995.230,02

45 SORTEIO 08572/11 Prefeitura JATAI CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA IV TERMO ADIT AO CT OBRAS E SERV ENG. C/ MPA CONSTRUTORA LTDA R$ 108.137,29 FIRMADO EM 23/02/2011 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2009 - OBRA Nº 144/09 108.137,29

46 SORTEIO 06602/11 Prefeitura LEOPOLDO BULHÕES CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ WF ENGENHARIA LTDA R$ 619.329,54 FIRMADO EM 05/10/10 - TOMADA DE PREÇOS 043/10 - CÓDIGO OBRA 140 619.329,54

43 SORTEIO 07243/11 Prefeitura MATRINCHA CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ SOMMAR CONSTRUTORA LTDA R$ 252.684,78 FIRMADO EM 21/02/2011 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2010 - OBRA Nº 13 252.684,78

45 SORTEIO 06546/11 Prefeitura MINEIROS CONTRATO - OBRAS E SERV, ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ BN CONSTRUTORA ENGENHARIA E PISOS ALTA RESISTÊNCIA LTDA R$ 327.000,22, FIRMADO 03/01/11 - TOMADA PREÇO 007/10 C. OBRA 12011 327.000,22

55 SORTEIO 08500/11 Prefeitura PADRE BERNARDO CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARI C/ BRASPAC PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA R$ 297.879,26 DATADO 01/02/2011 TP Nº 007/2010 297.879,26

56 SORTEIO 08454/11 Prefeitura PIRACANJUBA CONTRATO - OBRAS E SERV, ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA NHL ENGENHARIA E GEOTECNOLOGIA LTDA. R$ 14.000,00 DATADO 10/02/2011 14.000,00

57 SORTEIO 08358/11 Prefeitura PLANALTINA CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA COM BRUNO OLIVEIRA DANTAS, R$ 146.945,00, FIRMADO EM 25/02/2011 146.945,00

58 SORTEIO 07196/11 Prefeitura OUIRINOPOLIS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARI C/ BACUS DE OLIVEIRA NAHIME R$ 148.559,55 FIRMADO EM 01/12/10 CÓD. OBRA 402010 - CONVITE 089/10 148.559,55

59 SORTEIO 07225/11 Prefeitura QUIRINO POLIS CONTRATO - OBRAS E SERV ENGENHARIA I TERMO ADITIVO AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ BN CONSTRUTORA ENGENHARIA E PISOS DE ALTA RESISTÊNCIA LTDA R$ 11.181,68 CONVITE Nº 062/09 COD. 22/2010 11.181,68

62 SORTEIO 08580/11 Prefeitura RIO VERDE CONTRATO. OBRAS E SERV. ENGENHARIA I TERMO ADITIVO AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ GPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA .FIRMADO EM 30/12/2010 - CONCORRÊNCIA Nº 06/2010 0,00

65 SORTEIO 06734/11 Prefeitura SANTA FE GOIAS CONTRATO - OBRAS E SERV, ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ MIGRAN CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA R$ 103.270,18 FIRMADO EM 25/11/10 - CONVITE 05/10 - CÓD. OBRA 05/11 103.270,18

67 SORTEIO 08489/11 Prefeitura SENADOR CANEDG CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ MARCUS ENGENHARIA LTDA E OUTRO R$ 81.087,39 FIRMADO EM 07/02/11 - PREGÃO 222/10 81.087,39

69 SORTEIO 06466/11 Prefeitura VALPARAISO GOIAS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ CONTEMPORÂNEA CONSTRUÇÕES LTDA. R$ 543.827,25 DATADO 07/01/2011 TP Nº 002/2010 CÓDIGO DE OBRA Nº 32011 543.827,25

70 SORTEIO 08720/11 Prefeitura WICENTINOPQLIS CONTRATO - OBRAS E SERV, ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ CONSTRUTORA E CONSERVADORA FILGUEIRA LTDA R$ 149.101,80 DATADO 08/02/2011 CONVITE Nº 14/2011 149.101,80

ANEXO III

CONTROLE GLOBAL DE AMOSTRA - A.T.E. - MARÇO 2011. AMOSTRA: RELEVÂNCIA E MATERIALIDADE.

Assunto

3 MATERIAL 08364/11 Prefeitura AGUAS LINDAS GOIAS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ EFICIENCE CONSULTORIA ENG. E PROJ. LTDA R$ 3.686.651,56 FIRMADO EM 01/02/11 PREGÃO 061/10 3.688.651,56

6 MATERIAL 07500/11 Prefeitura ANAPOLIS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ SETE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA R$ 1.498.922,33 DATADO 18/02/2011 TP Nº 014/10 CÓDIGO DE OBRA Nº 07/2010 1.498,922,33

7 MATERIAL 06707/11 Prefeitura ANAPOLIS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA DE C/ CONSTRUEL CONST. E EMPREEND. ANAPOLIS LTDA R$ 1.248.167,71 FIRMADO EM 22/03/11 - TOMADA DE PREÇOS 06/09 1.248.167,71

8 MATERIAL 08072/11 Prefeitura ANAPOLJS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ ESSA ENGENHARIA LTDA, R$ 985.089,67 DATADO 18/02/2011 TP Nº 010/2010 CÓDIGO DE OBRA Nº 50/10 985.089,67

26 MATERIAL 03602/11 Prefeitura CATALAO CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ TEF ENGENHARIA LTDA R$ 1.444.438,69 DATADO 10/02/2011 CONCORRÊNCIA Nº 003/2010 CÓDIGO DE OBRA Nº 82011 1.444.438,69

42 MATERIAL 03574/11 Prefeitura JATAI CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ JJ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS R$ 1.676.518,50 FIRMADO EM 01/02/2011 - PREGÃO Nº 007/2011 - OBRA Nº 190/2009 1.676.518,50

49 MATERIAL 06606/11 Autarquia MAURILANDIA - FUNDEB - FUNDEF CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ CSO CONSTRUTORA LTDA - ME R$ 1.198.000,00 FIRMADO EM 31/01/11 - TOMADA DE PREÇOS 01/11 - COD. OBRA 1011

50 MATERIAL 06561/11 Prefeitura MINEIROS CONTRATO - PREST. SERV. LIMPEZA URBANA/PREDIAL I TERMO ADIT AO CT PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA/PREDIAL C/ EVOLU SERVIC. AMBIENTAL LTDA. R$ 8.261.400,00 FIRMADO EM 31/12/2010 - PREGÃO Nº 011/2010 8.261.400,00

51 MATERIAL 09423/11 Prefeitura MINEIROS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ PUMA CONSTRUTORA LTDA R$ 499.857,63 DATADO 01/02/2011 CONCORRÊNCIA Nº 001/2008 CÓDIGO DE OBRA Nº 22011 499,357,63

63 MATERIAL 08629/11 Autarquia RIO VERDE - FMS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ FOR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA R$ 1.345.353,84 - FIRMADO EM 25/02/2011 - TP Nº 005/2011 - COD OBRA Nº 20/11 1.345.353,84

ANEXO IV

CONTROLE GLOBAL DE AMOSTRA - A.T.E. - MARÇO 2011 FORA DA AMOSTRA: ANÁLISE OBRIGATÓRIA.

Seq. Situação Processo Interessado Município Assunto Teor Valor (R$)

OBRIG. 07910/11 Prefeitura BURITI ALEGRE DENUNCIAS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADE DE NÃO PAGAMENTO DE OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO 0,00

OBRIG. 07587/11 Autarquia CATALAO - SAE EXECUÇÃO DE MULTA MULTA APLICADA PELO AC 05683/10 AO SR. FERNANDO VAZ DE ULHOA, GESTOR MUNICIPAL DO SAE 500,00

OBRIG. 09287/07 Autarquia CATALAO - SAE RECURSO REVISÃO DO EXECUTIVO RECURSO DE REVISÃO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ SENHA ENGENHARIA S/C R$ 4.134.804,20 DATADO 06/03/07 CONCORRÊNCIA Nº 001/06 - REFERENTE AO PROCESSO NR 0,00

OBRIG. 00375/09 Prefeitura CAVALCANTE PEDIDO RECURSO PEDIDO RECURSO AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ OXIGÊNIO NIQUELANDIA LTDA. R$ 131.000,57 DATADO 12/11/08 CONVITE Nº 027/08 CÓDIGO DE OBRA Nº 00031 0,00

OBRIG. 06774/11 Prefeitura CAVALCANTE SOLICITAÇÕES DE ÓRGÃOS ESTADUAIS ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 0,00

OBRIG. 08030/11 Prefeitura CORUMBAIBA DENUNCIAS DENUNCIA ACERCA DE IRREGULARIDADES NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO 0,00

OBRIG. 00056/09 Prefeitura GOIANESIA RECURSO ORDINÁRIO EXECUTIVO RECURSO ORDINÁRIO AO CT OBRAS DE OBRAS COM CONSTRUTORA DORNEL ANDRADE LTDA R$ 41.709,18 FIRMADO EM 19/09/06 - COD 62008 - REFERENTE AO PROCESSO NR 00056/09 0,00

OBRIG. 11893/09 Prefeitura ITUMBIARA RECURSO ORDINÁRIO EXECUTIVO RECURSO ORDINÁRIO AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ DANLUZ INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS R$ 873. 058,75 FIRMADO EM 01/06/09 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/09 0,00

OBRIG. 20369/10 Prefeitura MINEIROS EMBARGO DE DECLARAÇÃO EXECUTIVO EMBARGO DE DECLARAÇÃO AO ACÓRDÃO AC Nº 04381/10 QUE DETERMINA FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO DE IMPUTAÇÃO MULTA EM DESFAVOR DE NEIBA MARIA M. BARCELOS - PREFEITA 0,00

OBRIG. 06990/11 Prefeitura MONTIVIDIU IMPUTAÇÃO DE DEBITO ACÓRDÃO AC-ID Nº 00341/11, QUE FORMALIZA PROCESSO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO EM DESFAVOR DE EDSON BUENO COUTINHO - EX-PREFEITO VISTORIA IN LOCO 94.115,47

OBRIG. 08504/07 Câmara MONTIVIDIU PEDIDO RECURSO PEDIDO RECURSO AO S OLICITA REALIZAÇÃO DE VISTORIA IN LOCO EM OBRA DA PONTE SOBRE O RIO BOA VISTA - REFERENTE AO PROCESSO NR. 08504/07 0,00

OBRIG. 07580/11 Prefeitura PALMEIRAS GOIAS EXECUÇÃO DE MULTA MULTA APLICADA PELO AC 05532/10 A ERNANI LOPES, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRAS GOIÁS 1.000,00

OBRIG. 14065/09 Prefeitura QUIRINOPOLIS PEDIDO RECURSO/EMBARGO NÃO ACATADO PEDIDO RECURSO AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA R$ 125.095,40 FIRMADO EM 07/08/2009 - CÓDIGO DE OBRA Nº 072009 / CONVITE Nº 036/2 0,00

OBRIG. 07963/11 Prefeitura SANTA TEREZINHA GOIAS CERTIDÕES SOLICITA CERTIDÃO DA APROVAÇÃO DO CONTRATO DE OBRA PROCESSO DE Nº 14597/09 0,00

OBRIG. 07126/11 Administrativo TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS ADM - SOLICITAÇÕES DIVERSAS RELATÓRIO DE AMOSTRAGEM DE FEVEREIRO DE 2011, DA AUDITORIA DE ENGENHARIA. 0,00

ANEXO V CONTROLE GLOBAL DE AMOSTRA - A.T.E. - MARÇO 2011. PROCESSOS A DEVOLVER.

Seq. Situação Processo Interessado Município Assunto Teor Valor (R$)

11 DVOL 08071/11 Prefeitura ANAPOLIS CONTRATO - OBRAS E SERV, ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ SETE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA R$ 525.818,10 DATADO 02/02/2011 CÓDIGO DE OBRA Nº 009/10 525.818,10

12 DVOL 07074/11 Prefeitura ANAPOLIS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA II TERMO ADITIVO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ EXCEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA R$ 238.848,66 DATADO 01/02/2011 TP Nº 004/2010 CÓDIGO DE OBRA Nº 41/10 238.484,66

14 DVOL 07077/11 Prefeitura ANAPOLIS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ WF ENGENHARIA LTDA. R% 123.998,73 FIRMADO EM 01/02/2011 - CONVITE Nº 081/2010 - OBRA Nº 05 123.998,73

15 DVOL 00709/11 Autarquia ANAPOLIS - FMS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ AXIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. R$ 227.495,39 FIRMADO EM 28/02/11 - DISPENSA 227.495,39

16 DVOL 06616/11 Prefeitura APARECIDA GOIANIA CONTRATO - FORNECIMENTO MATERIAL CONSTRUÇÃO I TERMO ADT. AO CT FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA GALERIAS PLUVIAIS C/ DIST. POLO M. DE CONSTRUÇÃO LTDA R$ 304.926,00 FIRMADO EM 29/12/10 - PREGÃO 043/10 304.926,00

17 DVOL 06614/11 Prefeitura APARECIDA GOIANIA CONTRATO - FORNECIMENTO EMULSÃO ASFÁLTICA I E II TERMO ADT. AO CT FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFALTICA C/ INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A R$ 131.862,50 FIRMADO EM 15/12/10 E 14/02/11 - PREGÃO 043/10 131.862,50

13 DVOL 06900/11 Prefeitura APARECIDA GOIANIA CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA II TERMO ADITIVO AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ CIECON CONSTRUTORA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA R$ 98.123,18 DATADO 21/02/2011 CONCORRÊNCIA Nº 005/2008 98.123,18

23 DVOL 05532/11 Prefeitura CALDAS NOVAS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTO S/A E OUTROS R$ 339.990,00 FIRMADO EM 28/02/2011 - PREGÃO Nº 015/2011 339.990,00

24 DVOL 06732/11 Prefeitura CAMPO LIMPO GOIAS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ GUSTAVO DE OLIVEIRA CAMPOS R$ 119.464,69 FIRMADO EM 07/02/11 - CARTA CONVITE 012/11 - COD. OBRA 176 119.464,69

34 DVOL 06414/11 Prefeitura GOIANIA CONTRATO - PREST. SERV. MÃO DE OBRA CT PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA C/ ENENGE ENGENHARIA LTDA. FIRMADO EM 05/05/2006 - CONVITE Nº 277/2005 prazo

36 DVOL 07622/11 Autarquia GOIANIA - AMOB CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA II TERMO ADITIVO AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ EXOTENG ENGENHARIA LTDA, DATADO 26/11/2010 CONCORRÊNCIA Nº 002/2010 prazo

40 DVOL 07874/11 Prefeitura ITUMBIARA CONTRATO - FORNECIMENTO MATERIAL CONSTRUÇÃO I TERMO ADITIVO AOCT FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO C/ ITUMAC ITUMBIARA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS DATADO 08/04/2010 PREGÃO Nº 003/2010 prazo

44 OVOL 08570/11 Prefeitura JATAI CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERV ENG C/ GEOSERV - SERVIÇOS DE GEOTECNIA E CONSTRUTORA LTDA R$ 232.522,23 FIRMADO EM 23/02/2011 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011 - OBRA Nº 230/11 232.522,23

47 DVOL 08333/11 Prefeitura MARZAGAO CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ MVA CONSTRUTORA LTDA R$ 153.309,69 DATADO 10/02/2011 TP Nº 002/2010 CÓDIGO DE OBRA Nº 001/2011 153.309,69

53 DVOL 08433/11 Prefeitura MINEIROS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ PUMA CONSTRUTORA LTDA R$ 89.575,81 DATADO 14/02/2011 CONVITE Nº 001/2011 CÓDIGO DE OBRA Nº 42511 89.575,81

54 DVOL 06944/11 Autarquia NOVA VENEZA - FMS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ PALENGE CONSTRUTORA LTDA - ME R$ 153.094,95 FIRMADO EM 25/02/11 - TOMADA DE PREÇOS 01/11 - COD. OBRA 025/11 153.094,95

60 DVOL 08614/11 Prefeitura RIO VERDE CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERV. ENG. C/ CONSTRULAJE CONSTRUÇÕES E LAJES PRÉ MOLDADAS LTDA R$ 147.561,37 - FIRMADO EM 14/02/2011 - CONVITE Nº 047/2010 - COD. OBRAS 09/2011 147.561,37

61 DVOL 08666/11 Prefeitura RIO VERDE CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA I TERMO ADT. AO CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ GPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. FIRMADO EM 1512/10 - CONCORRÊNCIA 07/10 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO prazo

64 DVOL 06721/11 Prefeitura SANTA FE GOIAS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA CT OBRAS E SERVIÇO ENGENHARIA C/ MIGRAN CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA R$ 149.008,20 FIRMADO EM 25/01/10 CONVITE 06/10 - CÓDIGO DE OBRA 07/11 149.003,20

66 DVOL 08747/11 Prefeitura SANTA HELENA GOIAS CONTRATO - OBRAS E SERV. ENGENHARIA TERMO ADITIVO AO CT OBRAS C/ GEOSERV. FIRMADO EM 14/02/2011 - TP Nº 001/2010. prazo

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão Normativa:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão Normativa:

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