Decisão Plenária nº 13/2002

DECISÃO PLENÁRIA Nº 13, 09/12/2002

Dispõe sobre o escalo de férias dos Excelentíssimos Senhores Conselheiros para o exercício de 2003.

O Plenário do Tribunal de Contas das Municípios, em reunido em Sessão Especial realizada em 09 de dezembro de 2002, assim decide:

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão Plenária:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão Plenária:

Nenhum Ato.