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Decisão Plenária nº 22/1999
Altera parcialmente a Decisão Plenária nº 008/99 concernente ao período de férias do Conselheiro Sodino Vieira de Carvalho, para o exercício de 1998, e dá outras providências.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 22, DE 07/06/1999
Altera parcialmente a Decisão Plenária nº 008 /99 concernente ao período de férias do Conselheiro Sodino Vieira de Carvalho, para o exercício de 1998, e dá outras providências.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão Plenária:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão Plenária:
Decisão Plenária nº 8/1999 de //