Decisão Plenária nº 5/2005

DECISÃO PLENÁRIA Nº 6, DE 25/05/2005

Análise do balanço geral de 2004.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão Plenária:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão Plenária:

Nenhum Ato.