Decisão Plenária nº 54/2008
Decide ACATAR a RECLAMAÇÃO interposta pelo senhor Celso D` Alcântara Barbosa, ex-Prefeito do município de Santa Bárbara de Goiás (1997/2000), em face do Despacho presidencial nº 2105/08 (fl. 09, proc. nº 10065/08), conforme especifica, no âmbito do processo nº 11338/08.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 54, DE 09/07/2008
(Anulada pela Decisão Plenária nº 23 /2009)
Decide ACATAR a RECLAMAÇÃO interposta pelo senhor Celso D` Alcântara Barbosa, ex-Prefeito do município de Santa Bárbara de Goiás (1997/2000), em face do Despacho presidencial nº 2105/08 (fl. 09, proc. nº 10065/08), conforme especifica, no âmbito do processo nº 11338/08.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão Plenária:
Decisão Plenária nº 23/2009 de 12/08/2009 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão Plenária:
Nenhum Ato.