Decisão Plenária nº 7/2003

DECISÃO PLENÁRIA Nº 7, 16/12/2003

Dispõe sobre a substituição de Conselheiros para o exercício de 2004.

O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios, em reunido em Sessão Especial realizada em 16 de dezembro de 2003, assim decide:

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Decisão Plenária:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Decisão Plenária:

Nenhum Ato.