Resolução Administrativa nº 5/1991
REVOGA AS RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS RA NºS 001 E 002/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA RA - TCMGO Nº 5/1991 TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
REVOGA AS RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS RA Nº S 001 E 002 /91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Revogar as Resoluções Administrativas nº s 001 /91, de 23 de janeiro de 1991, e, 002 /91, de 29 de janeiro de 1991.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 1991, revogadas as disposições em contrário.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, em Goiânia, aos 31 de janeiro de 1991.
Presidente
Relator
Conselheiros:
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Administrativa:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Administrativa:
Resolução Administrativa nº 1/1991 de 23/01/1991 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 48546 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução Administrativa nº 2/1991 de 02/01/1991 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 48557 AND idambito = 4 LIMIT 1