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Resolução de Consulta nº 59/1996

Dispõe desta Resolução, conforme especifica.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

RESOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 059, DE 24/04/1996

(Revogada pela Resolução de Consulta nº 39 /2000)

DISPÕE SOBRE CONCURSO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução de Consulta:

Resolução de Consulta nº 39/2000 de 08/05/2000 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução de Consulta:

Nenhum Ato.