Resolução Normativa nº 6/1994
Altera a Resolução Normativa nº 009/93, promove a lotação e relotação de Inspetores e dá outras providências.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 20 DE ABRIL DE 1994.
(Vide Resolução Normativa nº 1 /1995)
Altera a Resolução Normativa nº 009 /93, promove a lotação e relotação de Inspetores e dá outras providências.
O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos itens XIX e XXII do art. 2º de seu Regimento Interno;
considerando a necessidade de lotar os no vos Inspetores, promovidos nos termos da Resolução RA nº 078 /87, deste órgão;
considerando as disposições do
§ 3º do art. 52 do Regimento Interno desta Egrégia Corte;
considerando, também, a propositura apresentada pela Coordenação de Fiscalização Municipal. RESOLVE:
Art. 1º Fica a Presidência do Tribunal de Contas dos Municípios, autorizada a proceder lotação dos Inspetores na forma constante do Anexo I, referido no art. 1º desta Resolução.
Art. 2º Havendo necessidade comprovada, fica o Presidente desta Corte de Contas autorizado a determinar que Inspetores lotados em Inspetorias Regionais localizadas no interior ou na Capital do Estado, prestem serviços temporariamente, centralizados em Goiânia, exclusivamente àqueles relativos a vistorias " in loco ", fechamento de caixa, inspeções e auditorias, ainda que referentes a municípios interioranos e por isso com necessidade de deslocamentos.
Parágrafo único. Conclusos os serviços determinados o servidor (es) retornará(ão) imediatamente, à sua lotação original, à não ser que lhe(s) seja(m) conferida(s) novas missão(es).
Art. 3º Em caso de necessidade é lícito a Inspetor Regional lotado na capital ou no interior ocupar cargo em comissão constante do quadro de pessoal do órgão.
Parágrafo único. Cessada a investidura o servidor retornará, incontinenti, à sua lotação anterior.
Art. 4º é da competência do Presidente deste Tribunal, a adoção de todas as medidas necessárias ao atendimento do disposto nos artigos anteriores.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, em Goiânia, aos 20 ABR 1994.
Presidente
Relator
Procurador de Contas
ANEXO I 1 - INSPETORIA REGIONAL DE ABADIÂNIA
EFETIVO - 02 Inspetores
COMPOSIÇÃO - 04 Municípios ABADIÂNIA - SEDE
LOTAÇÃO: ALEXÂNIA
JUSCELINO ANTONIO DA SILVA COCALZINHO DE GOIÁS
CARLOS IVALDO BADAN SANTO ANT. DO DESCOBERTO
2 - INSPETORIA REGIONAL DE ALVORADA DO NORTE
EFETIVO - 01 Inspetor
COMPOSIÇÃO - 06 Municípios ALVORADA DO NORTE - SEDE
LOTAÇÃO: BURITINÓPOLIS
ELDON LUIZ DOS SANTOS DAMIANÓPOLIS
MAMBAÍ
SIMOLÂNDIA
SÍTIO D`ABADIA
3 - INSPETORIA REGIONAL DE ANÁPOLIS
EFETIVO - 03 Inspetores
COMPOSIÇÃO - 04 Municípios ANÁPOLIS - SEDE
- 03 Autarquias ANÁPOLIS - DEMER
LOTAÇÃO: ANÁPOLIS - FUMEC
GILBERTO ALVES JUNIOR ANÁPOLIS - SUMEC
ROBERTO LUIZ PÓVOA GOIANÁPOLIS
LUIZ ANTÔNIO COTRIN OURO VERDE
TEREZÓPOLIS DE GOIÁS
4 - INSPETORIA REGIONAL DE ANICUNS
EFETIVO - 02 Inspetores
COMPOSIÇÃO - 05 Municípios ADELÂNDIA
- 03 Autarquias AMERICANO DO BRASIL
LOTAÇÃO: ANICUNS - SEDE
EDILAMAR P. ARANTES GODINHO ANICUNS - FEA
ROBERTO DO E. SANTO GODINHO ANICUNS - IPASMA
BURITI DE GOIÁS
SANCLERLÂNDIA
SANCLERLÃNDIA - IPAS
5 - INSPETORIA REGIONAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA
EFETIVO - 02 Inspetores
COMPOSIÇÃO - 04 Municípios APARECIDA DE GOIÂNIA-SEDE
LOTAÇÃO: ARAGOIÂNIA
SANTIAGO GRACIANO DA SILVA HIDROLÃNDIA
RAINA MÉRCIA M. ALENCAR PROFESSOR JAMIL
6 - INSPETORIA REGIONAL DE BELA VISTA
EFETIVO - 02 Inspetores
COMPOSIÇÃO - 05 Municípios BELA VISTA - SEDE
01 Autarquia CALDAZINHA
LOTAÇÃO: CRISTIANÓPOLIS
ISRAEL LUIZ MARINHO SENADOR CANEDO
HÉLIOS PINHEIRO DE SOUSA SENADOR CANEDO - CMS
SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO
7 - INSPETORIA REGIONAL DE CAÇU
EFETIVO - 01 Inspetor
COMPOSIÇÃO - 06 Municípios APORÉ
LOTAÇÃO: APARECIDA DO RIO DOCE
CACHOEIRA ALTA
CAÇU - SEDE
ITAJÁ
ITARUMÃ
8 - INSPETORIA REGIONAL DE CAMPOS BELOS
EFETIVO - 02 Inspetores CAMPOS BELOS - SEDE
COMPOSIÇÃO - 04 Municípios DIVINÓPOLIS
LOTAÇÃO: MONTE ALEGRE DE GOIÁS
ALZIRO ZARUR ALVES DE PAIVA SÃO DOMINGOS
HELOÍSA HELENA BASTOS
9 - INSPETORIA REGIONAL DE CATALÃO
EFETIVO - 02 Inspetores CATALÃO - SEDE
COMPOSIÇÃO - 04 Municípios CATALÃO - FUMBEM
0 6 Autarquias CATALÃO - FLBES
LOTAÇÃO: CATALÃO - FCMDC
HUMBERTO VIEIRA NUNES CATALÃO - IASC
JOSÉ AQUILLEO MASTRELLA DAVINÓPOLIS
OUVIDOR
OUVIDOR - FUMAMEC
OUVIDOR-FUMEC H. MUN.
TRÊS RANCHOS
10 - INSPETORIA REGIONAL DE CERES
EFETIVO - 02 Inspetores CARMO DO RIO VERDE
COMPOSIÇÃO - 0 6 Municípios CARMO DO RIO VERDE-H.M.C
- 02 Autarquias CERES - SEDE
LOTAÇÃO: RIALMA
ARTULINO TAVARES RIALMA - IPASER
SILENE M. QUEIROZ NEVES RIANÁPOLIS
SANTA ISABEL
URUANA
11 - INSPETORIA REGIONAL DE FIRMINÓPOLIS
EFETIVO - 01 Inspetor AURILÂNDIA
COMPOSIÇÃO - 05 Municípios CACHOEIRA DE GOIÁS
LOTAÇÃO: FIRMINÓPOLIS - SEDE
FÁBIO RODRIGUES LOBO SÃO JOÃO DA PARAÚNA
TURVÂNIA
12 - INSPETORIA REGIONAL DE FORMOSA
EFETIVO - 03 Inspetores ALTO PARAÍSO
COMPOSIÇÃO - 11 Municípios ÁGUA FRIA DE GOIÁS
LOTAÇÃO: CABECEIRAS
WANDERLEY GUIMARÃES JÚNIOR CAVALCANTE
JOSÉ DE SOUZA BRITO COLINAS DO SUL
VALDEMAR J. CÉSAR FILHO FLORES DE GOIÁS
FORMOSA - SEDE
PLANALTINA DE GOIÁS
VILA BOA
TEREZINA DE GOIÁS
SÃO JOÃO D`ALIANÇA
13 - INSPETORIA REGIONAL DE GOIÂNIA
EFETIVO - 05 Inspetores GOIÂNIA - SEDE
COMPOSIÇÃO - 01 Município GOIÂNIA - DERMU
07 Autarquias GOIÂNIA - FUMDEC
LOTAÇÃO: GOIÂNIA - IPLAN
JADER NATAL MEIRELLES GOIÂNIA MUTIRAMA
LUIZ GONZAGA REZENDE GOIÂNIA - S.M.T.
CARLOS LUIZ BRANDÃO GOIÂNIA - ZOOLÓGICO
HERCULANO CARNEIRO REZENDE GOIÂNIA - I.D.R.H.
JOSÉ DA SILVA NETO
14 - INSPETORIA REGIONAL DE GOIANDIRA
EFETIVO - 01 Inspetor ANHANGUERA
COMPOSIÇÃO - 04 Municípios CUMARI
- 01 Autarquia GOIANDIRA - SEDE
LOTAÇÃO: NOVA AURORA
JOSÉ CARLOS ABRÃO GOIANDIRA - IPASG
15 - INSPETORIA REGIONAL DE GOIANÉSIA
EFETIVO - 01 Inspetor BARRO ALTO
COMPOSIÇÃO - 02 Municípios GOIANÉSIA
LOTAÇÃO: GOIANÉSIA - IPASEGO
LUIZ DA ROCHA
16 - INSPETORIA REGIONAL DE GOIÁS
EFETIVO - 02 Inspetores ARAGUAPAZ
COMPOSIÇÃO - 07 Municípios ARUANÃ
LOTAÇÃO: FAINA
NORBERTO CABRAL NETO GOIÁS - SEDE
SEBASTIÃO AUGUSTO INDALÉCIO MATRINCHÃ
MOSSÂMEDES
MOZARLÂNDIA
17 - INSPETORIA REGIONAL DE GOIATUBA
EFETIVO - 02 Inspetor GOIATUBA - SEDE
COMPOSIÇÃO - 0 4 Municípios GOIATUBA - IPARG
01 Autarquia JOVIÂNIA
LOTAÇÃO: PANAMÁ
MARCUS VINÍCIUS ESCHER VICENTINÓPOLIS
ANTÔNIO RIBEIRO DE FREITAS
18 - INSPETORIA REGIONAL DE GUAPÕ
EFETIVO - 01 Inspetor CEZARINA
COMPOSIÇÃO - 04 Municípios GUAPÓ - SEDE
LOTAÇÃO: PALMEIRAS DE GOIÁS
SEBASTIÃO CESAR OLIVEIRA BRANDÃO VARJÃO
19 - INSPETORIA REGIONAL DE INDIARA
EFETIVO - 02 Inspetores EDÉIA
COMPOSIÇÃO - 04 Municípios INDIARA - SEDE
LOTAÇÃO: JANDAIA
PAULO CAPARELLI PARAÚNA
ANTONIO CARLOS CABRAL
20 - INSPETORIA REGIONAL DE IPAMERI
EFETIVO - 01 Inspetor CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
COMPOSIÇÃO - 02 Municípios CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
01 Autarquia IPAMERI - SEDE
LOTAÇÃO:
ALVARO D`ÁVILA MESQUITA
21 - INSPETORIA REGIONAL DE INHUMAS
EFETIVO - 03 Inspetores ARAÇU
COMPOSIÇÃO - 08 Municípios BRAZABRANTES
LOTAÇÃO: CATURAÍ
JOSÉ GOMES PEREIRA DAMOLÂNDIA
MARCO A. DA VEIGA JARDIM GOIANIRA
JOSÉ PINHEIRO DE ABREU NETO INHUMAS - SEDE
ITAUÇU
SANTA ROSA DE GOIÁS
22 - INSPETORIA REGIONAL DE IPORÁ
EFETIVO - 03 Inspetores DIORAMA - HOSP. MUNIC.
COMPOSIÇÃO - 09 Municípios AMORINÓPOLIS
0 3 Autarquias CAIAPÔNIA
LOTAÇÃO: DIORAMA
ANTÔNIO SÁVIO REZENDE DOVERLÂNDIA
JACINTO CÂMARA PIMENTEL IPORÁ - SEDE
ANTONIO GOMES DA SILVA IPORÁ - HOSP. MUNICIPAL
ISRAELÂNDIA
JAUPACI
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS-HOSP. MUNIC.
PALESTINA
23 - INSPETORIA REGIONAL DE ITABERAÍ
EFETIVO - 01 Inspetor TAQUARAL - FMT
COMPOSIÇÃO - 04 Municípios ITABERAÍ - SEDE
02 Autarquias ITABERAÍ - FMLBES
LOTAÇÃO: ITAGUARI
HÉLIO DE PASSOS CRAVEIRO ITAGUARU
TAQUARAL
24 - INSPETORIA REGIONAL DE ITAPACI
EFETIVO - 02 Inspetores CAMPOS VERDES
COMPOSIÇÃO - 07 Municípios CRIXÁS
LOTAÇÃO: ITAPACI - SEDE
DIVINO INOCENCIO DE MELO PILAR DE GOIÁS
GERALDO DONIZETTI BORGES STA. TEREZINHA
UIRAPURU
GUARINOS
25 - INSPETORIA REGIONAL DE ITAPURANGA
EFETIVO - 01 Inspetor ITAPURANGA - SEDE
COMPOSIÇÃO - 03 Municípios GUARAITA
LOTAÇÃO: HEITORAÍ
ARNULPHO R. CAIADO NETO
26 - INSPETORIA REGIONAL DE ITUMBIARA
EFETIVO - 03 Inspetores BOM JESUS
COMPOSIÇÃO - 05 Municípios BURITI ALEGRE
- 05 Autarquias CACHOEIRA DOURADA
LOTAÇÃO: INACIOLÂNDIA
EDINALDO FULANETTI MACIEL ITUMBIARA - SEDE
ONDINA ALVES DA COSTA ITUMBIARA - DMER
JOSÉ ANTONIO V. CUNHA ITUMBIARA - IPASI
ITUMBIARA - FUMSAS
ITUMBIARA - SEPAI
ITUMBIARA - FIPAS
27 - INSPETORIA REGIONAL DE JARAGUÁ
EFETIVO - 02 Inspetores JARAGUÁ - SEDE
COMPOSIÇÃO - 02 Municípios FUNDAÇÃO GRACE MACHA
- 01 Fundação SÃO FRANCISCO
LOTAÇÃO:
BENEDICTO PEREIRA R. SOBRINHO
GELVANE DOS REIS BERNARDES
28 - INSPETORIA REGIONAL DE JATAÍ
EFETIVO - 01 Inspetor CHAPADÃO DO CÉU
COMPOSIÇÃO - 03 Municípios JATAÍ - SEDE
- 02 Autarquias FUND. EDUC. DE JATAÍ
LOTAÇÃO: SERRANÓPOLIS
ELIAS BARROS MENDES
29 - INSPETORIA REGIONAL DE JUSSARA
EFETIVO - 01 Inspetor BRITÂNIA
COMPOSIÇÃO - 05 Municípios ITAPIRAPUÃ
LOTAÇÃO: JUSSARA - SEDE
PLÍNIO CÉSAR GARCIA NOVO BRASIL
SANTA FÉ DE GOIÁS
30 - INSPETORIA REGIONAL DE LUZIÂNIA
EFETIVO - 01 Inspetor CIDADE OCIDENTAL
COMPOSIÇÃO - 03 Municípios CRISTALINA
01 Autarquia LUZIÂNIA - SEDE
LOTAÇÃO: LUZIÂNIA - IPASLUZ
REGINALDO FARIA CAMPOS
31 - INSPETORIA REGIONAL DE MARA ROSA
EFETIVO - 01 Inspetor ESTRELA DO NORTE
COMPOSIÇÃO - 04 Municípios MARA ROSA - SEDE
LOTAÇÃO: MUTUNÓPOLIS
ELSON TAVEIRA ADORNO SANTA TEREZA DE GOIÁS
32 - INSPETORIA REGIONAL DE MINAÇU
EFETIVO - 01 Inspetor CAMPINAÇU
COMPOSIÇÃO - 02 Municípios MINAÇU
- 01 Autarquia MINAÇU - SEDE
LOTAÇÃO:
RENATO TAVARES DO AMARAL
33 - INSPETORIA REGIONAL DE MINEIROS
EFETIVO - 02 Inspetores MINEIROS - SEDE
COMPOSIÇÃO - 04 Municípios MINEIROS - SAAE
- 02 Autarquias MINEIROS - FIMES
LOTAÇÃO: PEROLÂNDIA
DIGELSON GUEDES DE LIMA PORTELÂNDIA
MARIA TEREZA B. MACHADO STA. RITA DO ARAGUAIA
34 - INSPETORIA REGIONAL DE MORRINHOS
EFETIVO - 01 Inspetor ÁGUA LIMPA
COMPOSIÇÃO - 04 Municípios CORUMBAÍBA
- 04 Autarquias MARZAGÃO
LOTAÇÃO: MORRINHOS - SEDE
VOMIR FERREIRA DUARTE MORRINHOS - DMER
MORRINHOS - SEMEC
MORRINHOS - SUPAM
MORRINHOS - IPAM
35 - INSPETORIA REGIONAL DE NERÓPOLIS
EFETIVO - 02 Inspetores NERÓPOLIS - SEDE
COMPOSIÇÃO - 05 Municípios NOVA VENEZA
LOTAÇÃO: PETROLINA
MOYSÉS ALVES DOS SANTOS STO. ANTONIO DE GOIÁS
JOSÉ MARIA DA VEIGA JARDIM JESÚPOLIS
36 - INSPETORIA REGIONAL DE PIRACANJUBA
EFETIVO - 01 Inspetor CALDAS NOVAS
COMPOSIÇÃO - 03 Municípios CALDAS NOVAS - IPACA
- 02 Autarquias PIRACANJUBA - SEDE
LOTAÇÃO: PIRACANJUBA - IPAP
RITA DE CÃSSIA ALVES VIEIRA RIO QUENTE
37 - INSPETORIA REGIONAL DE PIRANHAS
EFETIVO - 01 Inspetor ARAGARÇAS - HOSP.
COMPOSIÇÃO - 05 Municípios ARAGARÇAS
01 Autarquia ARENÓPOLIS
LOTAÇÃO: BALISA
NELSON NUNES DOS SANTOS BOM JARDIM DE GOIÁS
PIRANHAS
38 - INSPETORIA REGIONAL DE PIRENÓPOLIS
EFETIVO - 01 Inspetor CORUMBÁ DE GOIÁS
COMPOSIÇÃO - 04 Municípios CORUMBÁ - IPASE
- 01 Autarquia PADRE BERNARDO
LOTAÇÃO: PIRENÓPOLIS - SEDE
FRANCISCO ARAÚJO NOGUEIRA MIMOSO DE GOIÁS
39 - INSPETORIA REGIONAL DE PIRES DO RIO
EFETIVO - 01 Inspetor PALMELO
COMPOSIÇÃO - 04 Municípios PIRES DO RIO - SEDE
LOTAÇÃO: SANTA CRUZ DE GOIÁS
HELENO DO NASCIMENTO URUTAÍ
40 - INSPETORIA REGIONAL DE PONTALINA
EFETIVO - 01 Inspetor ALOÂNDIA
COMPOSIÇÃO - 05 Municípios CROMINIA
LOTAÇÃO: EDEALINA
DEOCLECIANO ALBERTO DE SOUZA MAIRIPOTABA
PONTALINA - SEDE
41 - INSPETORIA REGIONAL DE PORANGATU
EFETIVO - 01 Inspetor FORMOSO
COMPOSIÇÃO - 05 Municípios MONTIVIDIU DO NORTE
LOTAÇÃO: NOVO PLANALTO
WAIDSON J. PEREIRA ARANTES PORANGATU - SEDE
TROMBAS
42 - INSPETORIA REGIONAL DE POSSE
EFETIVO - 01 Inspetor GUARANI DE GOIÁS
COMPOSIÇÃO - 04 Municípios IACIARA
LOTAÇÃO: NOVA ROMA
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA POSSE - SEDE
43 - INSPETORIA REGIONAL DE QUIRINÕPOLIS
EFETIVO - 01 Inspetor GOUVERLÂNDIA
COMPOSIÇÃO - 04 Municípios PARANAIGUARA
- 01 Autarquia QUIRINÓPOLIS - SEDE
LOTAÇÃO: QUIRINÓPOLIS - IPASQ
PAULO ROBERTO MENDONÇA SÃO SIMÃO
44 - INSPETORIA REGIONAL DE RIO VERDE
EFETIVO - 02 Inspetores MONTIVIDIU
COMPOSIÇÃO - 03 Municípios RIO VERDE - SEDE
- 02 Autarquias RIO VERDE - FESUEV
LOTAÇÃO: RIO VERDE - IPARV
JOSÉ MESSIAS DE ALMEIDA STO ANTONIO DA BARRA
JOSÉ ARISTEU DA SILVA
45 - INSPETORIA REGIONAL DE RUBIATABA
EFETIVO - 01 Inspetor MORRO AGUDO DE GOIÁS
COMPOSIÇÃO - 04 Municípios NOVA AMÉRICA
LOTAÇÃO: NOVA GLÓRIA
ADRIANO MOREIRA DAMASCENO RUBIATABA - SEDE
46 - INSPETORIA REGIONAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
EFETIVO - 01 Inspetor ACREÚNA
COMPOSIÇÃO - 05 Municípios CASTELÂNDIA
LOTAÇÃO: MAURILÂNDIA
JOÃO RUBENS NETO SANTA HELENA - SEDE
TURVELÂNDIA
47 - INSPETORIA REGIONAL DE SÃO LUIZ DE MONTES BELOS
EFETIVO - 01 Inspetor CÓRREGO DO OURO
COMPOSIÇÃO - 05 Municípios FAZENDA NOVA
LOTAÇÃO: IVOLÂNDIA
AFRIDES BORGES DE CARVALHO MOIPORÁ
S. LUIZ MONTES BELOS
48 - INSPETORIA REGIONAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA
EFETIVO - 02 Inspetor MUNDO NOVO
COMPOSIÇÃO - 03 Municípios NOVA CRIXÁS
LOTAÇÃO: S. MIGUEL DO ARAGUAIA
VALDEMAR PEREIRA DE BRITO
SÁLVIO FRANCISCO BARRA
49 - INSPETORIA REGIONAL DE SILVÂNIA
EFETIVO - 01 Inspetor BONFINÓPOLIS
COMPOSIÇÃO - 05 Municípios LEOPOLDO DE BULHÕES
LOTAÇÃO: ORIZONA
CLEONE JOSÉ MEIRELLES SILVÂNIA - SEDE
VIANÓPOLIS
50 - INSPETORIA REGIONAL DE TRINDADE
EFETIVO - 01 Inspetor AVELINÓPOLIS
COMPOSIÇÃO - 06 Municípios AVELINÓPOLIS - HMA
- 02 Autarquias AVELINÓPOLIS - IPASA
LOTAÇÃO: CAMPESTRE
JUAREZ FERNANDES DOS SANTOS NAZÁRIO
PALMINÓPOLIS
SANTA BÁRBARA
TRINDADE - SEDE
51 - INSPETORIA REGIONAL DE URUAÇU
EFETIVO - 02 Inspetores ALTO HORIZONTE
COMPOSIÇÃO - 07 Municípios CAMPINORTE
LOTAÇÃO: HIDROLINA
JACY SIQUEIRA FILHO NIQUELÂNDIA
MAURÍCIO FABIANO VIEIRA NOVA IGUAÇU DE GOIÁS
URUAÇU - SEDE
SÃO LUIZ DO NORTE
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Normativa:
Resolução Normativa nº 1/1995 de 25/01/1995 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Normativa:
Resolução Normativa nº 9/1993 de 22/12/1993 -