Atas Plenárias nº 104/2025

Ata da 4ª Sessão Plenária Ordinária Virtual de 2025 (10/03/2025 à 14/03/2025)

[Emitido em: 26/05/2025 09:43:25]

Às onze horas e cinquenta e nove minutos do dia dez de março de dois mil e vinte e cinco, foi aberta, automaticamente, a quarta Sessão Plenária Ordinária Virtual do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, ocorrida via sistema eletrônico em ambiente web, de acordo com o Artigo 59 do Regimento Interno, desta Corte de Contas. Compuseram o referido Plenário Virtual, sob a Presidência Conselheiro Lúcio Vale, e participação do Conselheiro José Carlos Araújo, do Conselheiro Luis Daniel Lavareda Reis Junior, da Conselheira Mara Lúcia Barbalho da Cruz, do Conselheiro Sebastião Cezar Leão Colares, do Conselheiro Antonio José Costa de Freitas Guimarães, da Conselheira Ann Clélia de Barros Pontes, representante do MPCM Procurador Sr. Marcelo Fonseca Barros, Procuradora Mara Lucia Barbalho da Cruz, e foram pautados, nesta sessão, trinta e cinco processos, conforme publicação no DOE nº 1.901 de 27/02/2025. Sendo encerrada, também de forma automática, a quarta Sessão Plenária Ordinária Virtual às doze horas do dia quatorze de março de dois mil e vinte e cinco, com as seguintes decisões ou processos retirados de pauta:

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