Atas Plenárias nº 106/2025

Ata da 6ª Sessão Plenária Ordinária Virtual de 2025 (07/04/2025 à 11/04/2025)

[Emitido em: 26/05/2025 09:48:43]

Às onze horas e cinquenta e nove minutos do dia sete de abril de dois mil e vinte e cinco, foi aberta, automaticamente, a sexta Sessão Plenária Ordinária Virtual do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, ocorrida via sistema eletrônico em ambiente web, de acordo com o Artigo 59 do Regimento Interno, desta Corte de Contas. Compuseram o referido Plenário Virtual, sob a Presidência Conselheiro Lúcio Vale, e participação do Conselheiro José Carlos Araújo, do Conselheiro Luis Daniel Lavareda Reis Junior, da Conselheira Mara Lúcia Barbalho da Cruz, do Conselheiro Sebastião Cezar Leão Colares, do Conselheiro Antonio José Costa de Freitas Guimarães, da Conselheira Ann Clélia de Barros Pontes, representante do MPCM Procuradora Sra. Elisabeth Massoud Salame da Silva, e foram pautados, nesta sessão, quarenta e oito processos, conforme publicação no DOE nº 1.921 de 01/04/2025. Sendo encerrada, também de forma automática, a sexta Sessão Plenária Ordinária Virtual às doze horas do dia onze de abril de dois mil e vinte e cinco, com as seguintes decisões ou processos retirados de pauta:

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