Atas Plenárias nº 107/2025

Ata da 7ª Sessão Plenária Ordinária Virtual de 2025 (14/04/2025 à 16/04/2025)

[Emitido em: 26/05/2025 09:50:23]

Às onze horas e cinquenta e nove minutos do dia quatorze de abril de dois mil e vinte e cinco, foi aberta, automaticamente, a setima Sessão Plenária Ordinária Virtual do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, ocorrida via sistema eletrônico em ambiente web, de acordo com o Artigo 59 do Regimento Interno, desta Corte de Contas. Compuseram o referido Plenário Virtual, sob a Presidência Conselheiro Lúcio Vale, e participação do Conselheiro José Carlos Araújo, do Conselheiro Luis Daniel Lavareda Reis Junior, da Conselheira Mara Lúcia Barbalho da Cruz, do Conselheiro Sebastião Cezar Leão Colares, do Conselheiro Antonio José Costa de Freitas Guimarães, da Conselheira Ann Clélia de Barros Pontes, representante do MPCM Procuradora Sra. Maria Regina Franco Cunha, e foram pautados, nesta sessão, quatorze processos, conforme publicação no DOE nº 1.926 de 08/04/2025. Sendo encerrada, também de forma automática, a setima Sessão Plenária Ordinária Virtual às doze horas do dia dezesseis de abril de dois mil e vinte e cinco, com as seguintes decisões ou processos retirados de pauta:

Download do documento

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Atas Plenárias:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Atas Plenárias:

Nenhum Ato.