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Atas Plenárias nº 13/2025

Assunto: 13ª Sessão Plenária Ordinária Virtual de 2025

PLENÁRIO VIRTUAL - TRIBUNAL PLENO

Assunto: 13ª Sessão Plenária Ordinária Virtual de 2025

Data: 30 de junho de 2025

Hora: 9h30

Local: Sala das Sessões, "Auditório Governador Alacid da Silva Nunes

Ata da 13ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 (13/03/2025 à 13/03/2025)

[Emitido em: 26/05/2025 09:49:22]

Às nove horas e trinta minutos do dia treze de março de dois mil e vinte e cinco, foi aberta, a décima terceira Sessão Plenária Ordinária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará desta Corte de Contas. Compuseram o referido Plenário, sob a Presidência Conselheiro Lúcio Vale, e participação da Conselheira Mara Lúcia Barbalho da Cruz, da Conselheira Ann Clélia de Barros Pontes, do Conselheiro Substituto Sérgio Franco Dantas, representante do MPCM Procurador Sr. Marcelo Fonseca Barros, Procuradora Mara Lucia Barbalho da Cruz, e foram pautados, nesta sessão, dezesseis processos, conforme publicação no DOE nº 1.904 de 07/03/2025. Sendo encerrada, a décima terceira Sessão Plenária Ordinária às treze horas e trinta minutos do dia treze de março de dois mil e vinte e cinco, com as seguintes decisões ou processos retirados de pauta:

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