Atas Plenárias nº 201/2026

ATA DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA ESPECIAL DE 2026(04/02/2026À 04/02/2026)

Às nove horas e trinta minutos do dia quatro de fevereiro de dois mil e vinte e seis, foi aberta, a primeira Sessão Plenária Ordinária da Câmara Especial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará desta Corte de Contas. Compuseram o referido Plenário, sob a Presidência Conselheira Ann Pontes, e participação representante do MPCM, e foram pautados, nesta sessão, processos, conforme publicação no DOE nº 0 de 00/00/0000. Sendo encerrada, a primeira Sessão Plenária Ordinária da Câmara Especial às treze horas e trinta minutos do dia quatro de fevereiro de dois mil e vinte e seis, com as seguintes decisões ou processos retirados de pauta:

Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em quatro de fevereiro de dois mil e vinte e seis

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Atas Plenárias:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Atas Plenárias:

Nenhum Ato.