Atas Plenárias nº 21/2025

Ata da 21ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 (29/04/2025 à 29/04/2025)

[Emitido em: 26/05/2025 10:03:54]

Às nove horas e trinta minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco, foi aberta, a vigésima primeira Sessão Plenária Ordinária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará desta Corte de Contas. Compuseram o referido Plenário, sob a Presidência Conselheiro Lúcio Vale, e participação do Conselheiro Sérgio Franco Dantas (Substituindo), do Conselheiro José Carlos Araújo, do Conselheiro Luis Daniel Lavareda Reis Junior, da Conselheira Mara Lúcia Barbalho da Cruz, do Conselheiro Antonio José Costa de Freitas Guimarães, da Conselheira Ann Clélia de Barros Pontes, do Conselheiro Substituto Sérgio Franco Dantas, representante do MPCM Procuradora Sra. Maria Regina Franco Cunha, e foram pautados, nesta sessão, dezoito processos, conforme publicação no DOE nº 1.936 de 25/04/2025. Sendo encerrada, a vigésima primeira Sessão Plenária Ordinária às treze horas e trinta minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte e cinco, com as seguintes decisões ou processos retirados de pauta:

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