Atas Plenárias nº 24/2025

ATA DA 24ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025 (13/05/2025 À 13/05/2025)

[Emitido em: 26/05/2025 10:07:57]

Às nove horas e trinta minutos do dia treze de maio de dois mil e vinte e cinco, foi aberta, a vigésima quarta Sessão Plenária Ordinária do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará desta Corte de Contas. Compuseram o referido Plenário, sob a Presidência Conselheiro Lúcio Vale, e participação do Conselheiro José Carlos Araújo, do Conselheiro Luis Daniel Lavareda Reis Junior, do Conselheiro Sebastião Cezar Leão Colares, do Conselheiro Antonio José Costa de Freitas Guimarães, da Conselheira Substituta Márcia Tereza Assis da Costa, representante do MPCM Procuradora Sra. Elisabeth Massoud Salame da Silva, e foram pautados, nesta sessão, onze processos, conforme publicação no DOE nº 1.944 de 09/05/2025. Sendo encerrada, a vigésima quarta Sessão Plenária Ordinária às treze horas e trinta minutos do dia treze de maio de dois mil e vinte e cinco, com as seguintes decisões ou processos retirados de pauta: 1) Processo 1.061001.2025.2.0008 Grau de Risco: NÃO Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA Município PRIMAVERA Exercício 2025 Assunto MEDIDA CAUTELAR MEDIDA CAUTELAR Ordenador/Responsáv Sr(a) AUREO BEZERRA GOMES - CPF: 024.604.492-67 (PREFEITO) el (01/01/2025) Instrução 7ª CONTROLADORIA Ministério Público Sem Representante MP Relator(a) Conselheiro José Carlos Araújo Publicado no DOE nº 1.944 de 09/05/2025 Ato(s) Decisório Acórdão Nº 47.296

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