Atas Plenárias nº 302/2025

Ata da 2ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da Câmara Especial de 2025 (17/02/2025 à 21/02/2025)

[Emitido em: 26/05/2025 09:57:59]

Às onze horas e cinquenta e nove minutos do dia dezessete de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, foi aberta, automaticamente, a segunda Sessão Plenária Ordinária Virtual da Câmara Especial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, ocorrida via sistema eletrônico em ambiente web, de acordo com o Artigo 59 do Regimento Interno, desta Corte de Contas. Compuseram o referido Plenário Virtual, sob a Presidência Conselheira Ann Pontes, e participação do Conselheiro Substituto José Alexandre da Cunha Pessoa, do Conselheiro Substituto Sérgio Franco Dantas, da Conselheira Substituta Adriana Cristina Dias Oliveira, da Conselheira Substituta Márcia Tereza Assis da Costa, representante do MPCM Procuradora Sra. Elisabeth Massoud Salame da Silva, e foram pautados, nesta sessão, sessenta e tres processos, conforme publicação no DOE nº 1.889 de 11/02/2025. Sendo encerrada, também de forma automática, a segunda Sessão Plenária Ordinária Virtual da Câmara Especial às doze horas do dia vinte e um de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, com as seguintes decisões ou processos retirados de pauta:

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