Atas Plenárias nº 304/2025

Secretaria Geral Ata da 4ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da Câmara Especial de 2025 (22/04/2025 à 25/04/2025)

[Emitido em: 26/05/2025 10:00:05]

Às onze horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e dois de abril de dois mil e vinte e cinco, foi aberta, automaticamente, a quarta Sessão Plenária Ordinária Virtual da Câmara Especial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, ocorrida via sistema eletrônico em ambiente web, de acordo com o Artigo 59 do Regimento Interno, desta Corte de Contas. Compuseram o referido Plenário Virtual, sob a Presidência Conselheira Ann Pontes, e participação do Conselheiro Substituto Sérgio Franco Dantas, da Conselheira Substituta Adriana Cristina Dias Oliveira, da Conselheira Substituta Márcia Tereza Assis da Costa, representante do MPCM Procuradora Sra. Erika Monique Paraense Serra Vasconcellos, e foram pautados, nesta sessão, quarenta e oito processos, conforme publicação no DOE nº 1.931 de 15/04/2025. Sendo encerrada, também de forma automática, a quarta Sessão Plenária Ordinária Virtual da Câmara Especial às doze horas do dia vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e cinco, com as seguintes decisões ou processos retirados de pauta:

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