Texto vigenteTCMPA · PA

Diário Oficial nº 1.921/2025

PESSOAL. APOSENTADORIA. AFUÁ. PROFESSOR. ART. 6º DA EC N. 41/2003 C/C ART. 40, §5º DA CF. REQUISITOS ATENDIDOS. AUSÊNCIA DA DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS E PROVENTOS. DESCUMPRIMENTO DO ART. 6º, X DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 18/2018. DETERMINAÇÃO DE JUNTADA NO SIAP. PROVENTOS CORRETAMENTE CALCULADOS. REGISTRO.

Para acessar o documento correspondente, utilize o botão abaixo:

Download do documento

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Diário Oficial:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Diário Oficial:

Nenhum Ato.