Texto vigenteTCMPA · PA
Diário Oficial nº 1.933/2025
APOSENTADORIA. REGISTRO DO ATO. ATUALIZAÇÃO SALÁRIO-MÍNIMO. CIÊNCIA AO GESTOR PARA CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 18/2018/TCM/PA.
Para acessar o documento correspondente, utilize o botão abaixo:
Download do documento
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Diário Oficial:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Diário Oficial:
Nenhum Ato.