Texto vigenteTCMPA · PA
Diário Oficial nº 1.956/2025
PEDIDO DE REVISÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA. EXERCÍCIO DE 2009. PRESCRIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº
Para acessar o documento correspondente, utilize o botão abaixo:
Download do documento
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Diário Oficial:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Diário Oficial:
Nenhum Ato.