Texto vigenteTCMPA · PA

Diário Oficial nº 1.984/2025

PESSOAL. APOSENTADORIA. MARABÁ. ANÁLISE SIMPLIFICADA. ARTIGO 659 DO RITCM-PA. AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS. PROVENTOS INTEGRAIS. MANIFESTAÇÕES DO NAP E MPCM PELO REGISTRO. ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 41/2003. REQUISITOS ATENDIDOS. ATO ANTERIOR À REFORMA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL. REGISTRO.

Para acessar o documento correspondente, utilize o botão abaixo:

Download do documento

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Diário Oficial:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Diário Oficial:

Nenhum Ato.