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Diário Oficial nº 2.025/2025

PESSOAL. APOSENTADORIA. CURRALINHO. AUXILIAR DE SAÚDE. ANÁLISE SIMPLIFICADA. ARTIGO 659 DO RITCM/PA. MANIFESTAÇÕES DO NAP E DO MPC PELO REGISTRO. ARTIGO 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL nº 41/2003. REQUISITOS ATENDIDOS. ATO ANTERIOR À REFORMA PREVIDENCIÁRIA. REGISTRO.

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