Texto vigenteTCMPA · PA
Diário Oficial nº 2.047/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS. ENCARGOS GERAIS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SEMAJ/BELÉM. CONTAS ANUAIS DE GESTÃO. EXERCÍCIO 2017. REGULARES. ALVARÁ DE QUITAÇÃO À ORDENADORA DE DESPESA.
Para acessar o documento correspondente, utilize o botão abaixo:
Download do documento
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Diário Oficial:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Diário Oficial:
Nenhum Ato.