Texto vigenteTCMPA · PA

Diário Oficial nº 2.233/2026

PESSOAL. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REDENÇÃO DO PARÁ. PROFESSOR. ARTIGO 40,

Para acessar o documento correspondente, utilize o botão abaixo:

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Diário Oficial:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Diário Oficial:

Nenhum Ato.