Texto vigenteTCMPA · PA
Diário Oficial nº 2.234/2026
. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MELGAÇO. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024.
Para acessar o documento correspondente, utilize o botão abaixo:
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Diário Oficial:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Diário Oficial:
Nenhum Ato.