Jurisprudência Colegiada - Acórdãos nº 44.419/2024
Relatório de Resultado. Fiscalização do Plano Municipal de Saúde 2022-2025. Fundo Municipal de Saúde de Barcarena. Homologação.
ACÓRDÃO Nº 44.419
PROCESSO Nº 1.013414.2021.2.0006
MUNICÍPIO: BARCARENA
ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSUNTO: RELATÓRIO TÉCNICO FINAL DE ACOMPANHAMENTO - ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025.
RESPONSÁVEL: EUGÊNIA JANIS CHAGAS TELES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MPC: PROCURADORA MARIA REGINA CUNHA
RELATOR: CONSELHEIRO SEBASTIÃO CEZAR LEÃO COLARES
EMENTA: Relatório de Resultado. Fiscalização do Plano Municipal de Saúde 2022-2025. Fundo Municipal de Saúde de Barcarena. Homologação.
Vistos, relatados, e discutidos os autos que trata da homologação do RELATÓRIO TÉCNICO FINAL DE ACOMPANHAMENTO - ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025, ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, nos termos da Ata do PLENÁRIO ELETRÔNICO VIRTUAL, realizado no período de 22/01/2024 a 26/01/2024, e nos termos do voto do Conselheiro Relator,
DECISÃO: Pelo cumprimento integral dos objetivos da fiscalização do PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE/2022-2025.
Plenário Eletrônico Virtual do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de 22 a 26 de janeiro de 2024.
Texto publicado em http://tcm.ioepa.com.br/busca/, em 20/02/2024, na edição nº 1.653 DOE TCMPA.
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