Jurisprudência Colegiada - Acórdãos nº 44.863/2024
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÕES MONOCRÁTICAS. REGISTROS DE ATOS CONCESSÓRIOS DE APOSENTADORIA. ACORDAM os Membros Integrantes da Câmara Especial de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por unanimidade, com base nos arts. 492, XIV, c/c 663, do RITCM/PA (Ato nº 23/2020, c/ alterações do Ato nº 27/2023), em HOMOLOGAR as Decisões Monocráticas, segundo a fundamentação legal, os seguintes processos:
ACÓRDÃO Nº 44.863
Processos nº s: 202031731-00; 202030778-00; 201932465-00; 202030281-00; 201930921-00; 202031062-00; 201930883-00; e 202031061-00.
Natureza: Homologação de Decisão Monocrática sobre Benefícios Previdenciários.
Relator: Conselheiro Substituto Sérgio Dantas
EMENTA: HOMOLOGAÇÃO DE DECISÕES MONOCRÁTICAS. REGISTROS DE ATOS CONCESSÓRIOS DE APOSENTADORIA. ACORDAM os Membros Integrantes da Câmara Especial de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por unanimidade, com base nos arts. 492, XIV, c/c 663, do RITCM/PA (Ato nº 23 /2020, c/ alterações do Ato nº 27 /2023), em HOMOLOGAR as Decisões Monocráticas, segundo a fundamentação legal, os seguintes processos:
Item Pauta Processo nº Ato Interessado(a) Nº DM Public. do Extrato
01 202031731-00 Aposentadoria Maria Brígida Cruz Costa 02/2024 03.04.2024
02 202030778-00 Aposentadoria Maria Helena da Silva Luz 03/2024 03.04.2024
03 201932465-00 Aposentadoria Raimundo Ferreira de Moura 04/2024 03.04.2024
04 202030281-00 Aposentadoria Maria José de Lima Santos 05/2024 03.04.2024
05 201930921-00 Aposentadoria Francisco Barros Carvalho 06/2024 03.04.2024
06 202031062-00 Aposentadoria Antonia Maria Freitas de Sousa 07/2024 03.04.2024
07 201930883-00 Aposentadoria Elena Messias da Costa 08/2024 03.04.2024
08 202031061-00 Aposentadoria Alda Sampaio da Silva Melo 09/2024 03.04.2024
03ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da Câmara Especial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de 16 a 19 de abril de 2024.
Texto publicado em http://tcm.ioepa.com.br/busca/, em 13/05/2024, na edição nº 1.709 DOE TCMPA.
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