Portaria da Corregedoria nº 3/2026

PORTARIA Nº 3/2025/CORREGEDORIA/TCM/PA, DE 13 DE MARÇO DE 2026

EMENTA: INSTAURAR CORREIÇÃO ORDINÁRIA NOS GABINETES DOS CONSELHEIROS E CONSELHEIROS SUBSTITUTOS, NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 30/11/2026.

O Conselheiro SEBASTIÃO CEZAR LEÃO COLARES, Corregedor do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 84, I, do Regimento Interno desta Corte de Contas, e;

CONSIDERANDO o estabelecido nos os

Art. 2º, 3º, incisos I, II, III, IV, V, VI,

§ 2º, 4º, 5º e 6º, da Instrução Normativa nº 1 /2015/TCMPA, de 03/02/2015, publicada no DOE nº 32.824 , de 06/02/2015, RESOLVE:

1. Instaurar Correição Ordinária nos Gabinetes dos Conselheiros e Conselheiros Substitutos, para cumprimento das metas do MMD, no período de 01/04/2026 a 30/11/2026.

2. A comissão dos servidores designados para executar os trabalhos relacionados a correição, foi instaurada pela Portaria nº 2 /2026/CORREGEDORIA/TCMPA, de 09/03/2026, publicada no DOE nº 2.143 , p. 02, de 12.03.2026.

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

4. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEBASTIÃO CEZAR LEÃO COLARES

Conselheiro/Corregedor/TCMPA

Protocolo: 56221

Texto publicado em http://tcm.ioepa.com.br/busca/, em 16/03/2026, na edição nº 2.145 DOE TCMPA

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria da Corregedoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria da Corregedoria:

Nenhum Ato.