Relatórios de Fiscalizações nº 1/2026
Relatório de Fiscalização: 70/2026/DIPLAMFCE/TCM-PA
Relatório Técnico de Levantamento
Processo: 1.014000.2026.2.0019
Relator: Conselheiro Lúcio Dutra Vale
Unidade Técnica Responsável: Coordenação de Fiscalização Especializada em Saúde - CFES e Coordenação de Fiscalização Especializada em Saúde - CFEE/Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo - DIPLAMFCE.
Ato Originário: Resolução Administrativa nº 24/2025/TCMPA, de 25/11/2025 - Plano Anual de Controle Externo - PACE 2025.
Relatório de Fiscalização: 70/2026/DIPLAMFCE/TCM-PA
Tipo de Fiscalização: Levantamento
Objetivo da Fiscalização: Obter um levantamento abrangente e atualizado sobre a situação da primeira infância nos municípios paraenses, de modo a subsidiar ações e políticas voltadas à garantia dos direitos das crianças.
Usuários Previstos: Órgãos executivos, legislativos ou de controle, entidades governamentais, terceiros interessados no relatório e o público em geral.
Ato de Designação: Portaria de fiscalização nº 1312, publicada no Diário Eletrônico do TCM-PA nº 2.067/2025, de 12/11/2025.
Período de Realização: 23/10/2025 a 31/03/2026
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Relatórios de Fiscalizações:
Nenhum Ato.
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