Relatórios de Fiscalizações nº 16/2025
Tipo de Fiscalização: Auditoria de Conformidade
RELATÓRIO TÉCNICO FINAL DE FISCALIZAÇÃO: Nº 01/2023-CFET/DIPLAMFCE/TCMPA
Entidades Auditadas:
Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA/FMS), 07.917.818/0001-12, gestor Mauricio Cezar Soares Bezerra (050.125.382-34) - 01.01.2021 até 15.12.2022 e gestor Jorge Faciola De Souza Neto (511.047.762-00) - 16.12.2022 até final de 2022
Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), 44.563.716/0001-72, Nelson Alves Lima (695.213.958-34) - 01.01.2021 até 31.12.2022 Responsáveis:
Kleber Renato Ponzi Pereira, 424.564.012-04, Diretor do Departamento de Urgência e Emergência DEUE/SESMA/PMB, no período de 01/01/2021 até 31/03/2022, conforme Decreto nº 98.851 /2021-PMB, de 15/01/2021
Jorge Faciola de Souza Neto, 511.047.762-00, Diretor do Departamento de Urgência e Emergência - DEUE/SESMA/PMB, no período de 01/04/2022 até 31/12//2022, conforme Portaria nº 367 /2022 - GAB/SESMA/PMB, de 01/04/2022
Kleber Renato Ponzi Pereira, 424.564.012-04, Presidente da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação dos Contratos de Gestão, no período de 19/10/2021 até 05/04/2022, conforme Portaria nº 1388 /2021-SESMA/PMB, de 19/10/2021
Jorge Faciola de Souza Neto, 511.047.762-00, Presidente da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação dos Contratos de Gestão, no período de 06/04/2022 até 31/12/2022, conforme Portaria nº 435 /2022:GABS/SESMA, de 07/04/2022
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Relatórios de Fiscalizações:
Nenhum Ato.
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