Relatórios de Fiscalizações nº 2/2025

RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO

Processo nº : 1.014000.2024.2.0038

Assunto: Levantamento da Educação no Pará

Procedência/Orgão: TCMPA

Instrução: Coordenação de Fiscalização Especializada em Educação (CFEE) Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo (DIPLAMFCE)

Relator: Conselheiro Presidente Antonio José Guimarães

Ministério Público de Contas: Procuradora Maria Regina Franco Cunha

Tratam os autos de procedimento, com fundamento no art. 294, inciso III, c/c art. 313, do RITCM/PA, correspondente ao Relatório Técnico Final de fiscalização, na modalidade de Levantamento, conforme estabelecido no Plano Anual de Fiscalização 2023 (PAF/2023), aprovado pela Resolução Administrativa nº 04/2023/TCMPA, com o objetivo de identificar os aspectos da gestão estratégica, de recursos humanos e pedagógicos existentes no ensino fundamental das redes públicas Municipais do Estado do Pará, no ano letivo de 2023, realizado nas 144 (cento e quarenta e quatro) Secretarias Municipais de Educação do Estado do Pará, no período de 26.10.2023 a 30.06.2024.

O levantamento foi realizado pela Coordenação de Fiscalização Especializada em Educação (CFEE), vinculada à Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo (DIPLAMFCE), nas Unidades Educacionais de Ensino Fundamental Municipais do Estado do Pará, correspondente ao ano letivo de 2023.

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