Relatórios de Fiscalizações nº 6/2026

Relatório de Fiscalização: 05/2026/DIPLAMFCE/TCM-PA

Tipo de Fiscalização: Auditoria Operacional

Objetivo da Fiscalização: Avaliar em que medida a gestão municipal é eficaz em implementar as ações previstas nos programas de visitas domiciliares, especificamente o Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e o Estratégia de Saúde da Família-ESF, com foco à atenção integral às crianças de 0 a 6 anos.

Usuários Previstos: Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos, Profissionais de Saúde das Equipes de Saúde da Família, usuários dos serviços de saúde, Conselho Municipal de Saúde de Óbidos, Relator das Contas do município de Óbidos, Ministério Público de Contas junto ao TCMPA, Ministério Público do Estado do Pará, Ministério da Saúde, Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Ato de Designação: Portaria de Fiscalização nº 0651/2025/TCM-PA, publicada no Diário Eletrônico do TCM-PA nº 1954 /2025, de 22/05/2025

Período de Realização: 01/04/2025 a 31/03/2026

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