Relatórios de Fiscalizações nº 7/2026

Relatório de Fiscalização: 06/2026/DIPLAMFCE/TCM-PA

Tipo de Fiscalização: Auditoria Operacional

Objetivo da Fiscalização: Avaliar em que medida a gestão municipal é eficaz em implementar as ações previstas nos programas de visitas domiciliares, especificamente o Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e o Estratégia de Saúde da Família-ESF, com foco à atenção integral às crianças de 0 a 6 anos.

Usuários Previstos: Prefeitura e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos, Profissionais de Assistência Social e da Equipe do Programa Criança Feliz, usuários dos serviços de Assistência Social, Conselho Regional de Assistência Social de Óbidos, Relator das Contas do município de Óbidos, Ministério Público de Contas junto ao TCMPA, Ministério Público do Estado do Pará, Ministério do Desenvolvimento Social e Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Ato de Designação: Portaria de Fiscalização nº 0538/2025/TCM-PA, publicada no Diário Eletrônico do TCM-PA nº 1938 /2025, de 29/04/2025.

Período de Realização: 01/04/2025 a 31/03/2026.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Relatórios de Fiscalizações:

Nenhum Ato.

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