Decreto nº 6.380/2021
Declara luto ofi cial no Estado do Tocantins.
DECRETO Nº 6.380, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021.
Declara luto ofi cial no Estado do Tocantins.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício das atribuições da
Chefi a do Poder Executivo, consoante o disposto no art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarado luto ofi cial em todo o Estado, por três dias, em sinal de profundo pesar
pelo falecimento de JOSÉ EDMAR BRITO MIRANDA, proeminente ex-agente público e político
no Tocantins e no Estado de Goiás, ocorrido nesta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 25 dias do mês de dezembro de 2021; 200º
da
Independência, 133º
da República e 33º
do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador do Estado, em exercício
Deocleciano Gomes Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.