Decreto nº 6.448/2022
Declara luto oficial no Estado do Tocantins.
DECRETO Nº 6.448, DE 04 DE MAIO DE 2022.
Declara luto oficial no Estado do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, DECRETA:
Art. 1º É declarado luto oficial em todo o Estado, por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de MANOEL ODIR ROCHA, médico, escritor, membro da Academia Tocantinense de Letras, ex-prefeito
dos municípios de Colinas do Tocantins e de Palmas, e notável ex-agente
público, ocorrido nesta data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4 dias do mês de maio de 2022; 201º da Independência, 134º da República e 34º do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador do Estado
Deocleciano Gomes Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.