Decreto nº 6.987/2025
Denomina Auditório Creusa Felício da Silva Santos o Auditório do Colégio Militar do Estado do Tocantins - Duque de Caxias, localizado no distrito de Taquaruçu, em Palmas.
DECRETO Nº 6.987, DE 24 DE JULHO DE 2025.
Denomina Auditório Creusa Felício da Silva Santos o Auditório do Colégio Militar do Estado do Tocantins - Duque de Caxias, localizado no distrito de Taquaruçu, em Palmas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado , e tendo em vista o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 128 , de 14 de abril de 2021, e no Decreto nº 5.819 , de 21 de maio de 2018, DECRETA:
Art. 1º Fica denominado Auditório Creusa Felício da Silva Santos o Auditório do Colégio Militar do Estado do Tocantins - Duque de Caxias, localizado no distrito de Taquaruçu, em Palmas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 24 dias do mês de julho de 2025; 204º da Independência, 137º da República e 37º do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador do Estado
Cel QOPM Márcio Antônio Barbosa de Mendonça Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins Deocleciano Gomes Filho Secretário-Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.