Decreto nº 7.138/2026
Altera o Decreto nº 6.776, de 17 de abril de 2024, que aprova o Quadro de Organização e Distribuição do Efetivo - QOD da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PM/TO, e adota outra providência.
DECRETO Nº 7.138, DE 1º DE ABRIL DE 2026.
Altera o Decreto nº 6.776 , de 17 de abril de 2024, que aprova o Quadro de Organização e Distribuição do Efetivo - QOD da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PM/TO, e adota outra providência.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado , com fulcro nos arts. 28, 29 e 30 da Lei Complementar nº 128 , de 14 de abril de 2021, e na conformidade do disposto no art. 1º., parágrafo único, da Lei nº 2.944 , de 16 de abril de 2015, DECRETA:
Art. 1º O Anexo Único ao Decreto nº 6.776 , de 17 de abril de 2024, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, nº 1º dia do mês de abril de 2026; 205º da Independência, 138º da República e 38º do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador do Estado Cel QOPM Cláudio Thomaz Coelho de Souza Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins Deocleciano Gomes Filho Secretário-Chefe da Casa Civil
ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 7.138, DE 1º DE ABRIL DE 2026
"ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 6.776 , de 17 de abril de 2024.
QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO - QOD DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS - PM/TO ATIVIDADE/POSTO E GRADUAÇÃO QUANT.
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - QOPM: 588
Comando, Direção e Chefia Coronel 23
Tenente-Coronel 90
Major 93
Capitão 120
1º Tenente 122
2º Tenente 140
QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO - QOA: 456
Administração Tenente-Coronel 10
Major 40
Capitão 65
1º Tenente 140
2º Tenente 201
QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE - QOS: 115
Medicina Coronel 1
Tenente-Coronel 10
Major 7
Capitão 5
1º Tenente 4
2º Tenente 0
27
Cirurgião-Dentista Coronel 1
Tenente-Coronel 21
Major 14
Capitão 3
1º Tenente 0
2º Tenente 0
39
Serviço Social, Bioquímica ou Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Psicologia, Nutrição e Educação Física. Tenente-Coronel 16
Major 11
Capitão 6
1º Tenente 5
2º Tenente 11
49
QUADRO DE OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE - QOAS: 64
Quadro de Oficiais Multiprofissionais em Saúde - QOAS Tenente-Coronel 1
Major 2
Capitão 5
1º Tenente 26
2º Tenente 30
QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS - QOE: 24
Administração, Direito, Economia, Ciências Contábeis, Pedagogia, Engenharia, Tecnologia da Informação e Teologia. Tenente-Coronel 21
Major 3
Capitão 0
1º Tenente 0
2º Tenente 0
QUADRO DE OFICIAIS MÚSICOS - QOM: 65
Músico Tenente-Coronel 1
Major 3
Capitão 9
1º Tenente 19
2º Tenente 33
QUADRO DE PRAÇAS ESPECIAIS - QPES: 60
Direcionamento vocacional Aspirante a Oficial 60
QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES - QPPM: 7.377
Execução Operacional Subtenente 1.053
1º Sargento 770
2º Sargento 1042
3º Sargento 1000
Cabo 1.075
Soldado 2.437
QUADRO DE PRAÇAS DE SAÚDE - QPS: 122
Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia e outras especialidades técnicas de saúde. Subtenente 34
1º Sargento 8
2º Sargento 8
3º Sargento 10
Cabo 12
Soldado 50
QUADRO DE PRAÇAS ESPECIALISTAS - QPE: 129
Música Subtenente 44
1º Sargento 10
2º Sargento 10
3º Sargento 10
Cabo 10
Soldado 45
TOTAL 9.000
"(NR)
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.