Texto vigenteEstadual · Tocantins

Lei Ordinária nº 3.763/2021

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Dr. Luiz

LEI Nº 3.763, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Dr. Luiz

Sinésio Silva Neto.

O Governador do Estado do Tocantins, Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Dr. LUIZ SINÉSIO SILVA NETO.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Araguaia, em Palmas, aos 4 dias do mês de janeiro de 2021, 200º da

Independência, 133º da República e 33º do Estado.

MAURO CARLESSE

Governador do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 5.757

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.