Lei Ordinária nº 4.147/2023
Dá nome a Escola Estadual de Tempo Integral de Araguatins-TO, no Setor Vila Cidinha.
LEI Nº 4.147, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Dá nome a Escola Estadual de Tempo Integral de Araguatins-TO, no Setor Vila Cidinha.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Escola de Tempo Integral de Araguatins-TO, do Setor Vila Cidinha, fica denominada "ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ONEIDE DA CRUZ MOUSINHO".
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 12 dias do mês de abril de 2023, 202º da Independência, 135º da República e 35º do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 6.309 de 14/04/2023.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.