Lei Ordinária nº 4.170/2023
Denomina Rodovia José Deijaldo Arruda, o trecho da TO-040 que liga o município de Pindorama ao entroncamento da TO-262.
LEI Nº 4.170, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
Denomina Rodovia José Deijaldo Arruda, o trecho da TO-040 que liga o município de Pindorama ao entroncamento da TO-262.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, DECRETA:e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rodovia José Deijaldo Arruda, o trecho da TO - 040 que liga o município de Pindorama ao entroncamento da TO - 262.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 14 dias do mês de junho de 2023; 202º da Independência, 135º da República e 35º do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 6.349 de 15/06/2023.
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.