Lei Ordinária nº 4.264/2023
Concede "Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro" ao senhor Fenelon Barbosa Sales.
LEI Nº 4.264, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Concede "Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro" ao senhor Fenelon Barbosa Sales.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o "Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro" ao senhor Fenelon Barbosa Sales.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do mês de novembro de 2023, 202º da Independência, 135º da República e 35º do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador do Estado
(Republicada para correção no Diário Oficial nº 6.462 de 04/12/2023)
Publicado no Diário Oficial nº 6.459 de 29/11/2023.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.