Lei Ordinária nº 4.483/2024

LEI Nº 4.483, DE 11 DE JULHO DE 2024.

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Félix Francisco dos Santos Neto.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS.

Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Félix Francisco dos Santos Neto.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publ

icação.

Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 11 dias do mês de julho de 2024; 203º da Independência,136º da República e 36º do Estado.

WANDERLEI BARBOSA CASTRO

Governador do Estado

Deocleciano Gomes Filho

Secretário-Chefe da Casa Civil